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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036368-72.2024.8.26.0576" – Página 35 de 39

Processo 1022012-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Tatiana Mendes Alves - Swiss Internacional Air Lines - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoliza… Ver mais
Processo 1026571-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Fernando Cardoso - - Marcelo Jose Forin - Lucimar de Fátima Sé Vicentin - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obj… Ver mais
Processo 1014252-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Rodrigues Coelho - Pacaembu Construtora S.a. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e su… Ver mais

Processo nº 1508855-72.2024.8.26.0576

ID: 278692773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Sousa Prado Novais (OAB 385084/SP) Processo 1508855-72.2024.8.26.0576 - Inquérito Policial - Averiguado: Antonio Peres Filho - Vistos. Considerando a entrada em vigor da Resolução nº 1.618/2023-PGJ-CPJ-CGMP, de 05 de maio de 2023, designo audiência visando à homologação do acordo de não… Ver mais

Processo nº 1049269-72.2024.8.26.0576

ID: 331033762
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049269-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Moraes de Oliveira - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 138-140 com documentos conexos como emenda da inicial que não enfrentou todas as questões apresentadas a fls. 127-128 acerca da habituali… Ver mais
Processo 1029578-72.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V'loz Sportswear Comercio de Roupas Ltda - - Lucianne Yuriko Mituuti Pereira - - Alexandre Santos Pereira - Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Vert-gyra - "Com fundamento nos art… Ver mais
Processo 1001739-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato da Silva - Primar Navegações e Turismo - - Bus Serviços de Agentamento S/A (Click Bus) - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, … Ver mais
Processo 1041703-72.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jessica Marques Tobal - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 96/97 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado d… Ver mais
Processo 1051888-72.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Adriana Saraiva Brant - - José Márcio Brant Júnior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 105/106 em favor da parte credora e, para … Ver mais
Processo 1507788-72.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - MAURICIO MUNIZ MOREIRA - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, port… Ver mais