Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036596-63.2024.8.26.0506" – Página 35 de 42

Claudia Regina De Oliveira Santos x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 311303385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007690-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007690-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudia Regina de Oliveira Santos - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos …

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Processo nº 1064920-63.2024.8.26.0506

ID: 316396675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1064920-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA VERONICA DE CASTRO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064920-63.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Samantha Veronica de Castro Andrade - Vistos. 1. Fls. 55/56: recebo como emenda da inicial. Intime-se o polo ativo para, …

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Ethelane Oliveira Do Nascimento x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda

ID: 314697417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036499-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ETHELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036499-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ethelane Oliveira do Nascimento - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outro - Do exposto, JULGO PR…

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Helen Cristina Bezerra x Lemos Paula Agricola E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 277507425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016420-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA BEZERRA

Polo Passivo:

LEMOS PAULA AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESERVA REGATAS LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1016420-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helen Cristina Bezerra - Reqdo: Reserva Regata…

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Helen Cristina Bezerra x Lemos Paula Agricola E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 277946900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016420-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELEN CRISTINA BEZERRA

Polo Passivo:

LEMOS PAULA AGRICOLA E EMPREENDIMENTOS LTDA RESERVA REGATAS LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1016420-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helen Cristina Bezerra - Reqdo: Reserva Regata…

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Processo nº 1060555-63.2024.8.26.0506

ID: 323146240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060555-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO SILVA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060555-63.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Silva Pires - Vistos. Foi determinada a emenda à petição inicial para incluir os pedidos aduzidos …

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Jose Gonzaga Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321096651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007496-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007496-63.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1007491-41.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Gonzaga dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos.…

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Quintino Facci Filho - (Herdeiro Do Espólio De Quintino Facci) e outros x Quintino Facci

ID: 306282347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1064047-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

QUINTINO FACCI FILHO - (HERDEIRO DO ESPóLIO DE QUINTINO FACCI) QUINTINO JOSE FACCI

Polo Passivo:

QUINTINO FACCI

Intimação

Advogados:

WILDA MARIA FACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELTON ALAN DA FONSECA ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA REGINA MATHIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA ROBERTA FACCI CARPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BIANCHI MAZZEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUINTINO ANTONIO FACCI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA IGNACCHITTI FACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLUCE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA IGNACCHITTI FACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILCIMARA MARIA MARQUES NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA IGNACCHITTI FACCI RASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILEUZA LOPES SILVA

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CLITO FORNACIARI JUNIOR

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BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIETA THEREZINHA FACCI

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ADERBAL RODRIGUES VIEIRA JR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERBAL RODRIGUES VIEIRA

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Processo 1064047-63.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Quintino Jose Facci - Quintino Facci Filho - (herdeiro do Espólio de Quintino Facci) - Quintino Facci - Quintino José Fa…

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Gabriel Elias Dutra x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 306861799

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028060-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ELIAS DUTRA

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028060-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028060-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Gabriel Elias Dutra (Justiça Gratuita) - Apelada: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA DE PRODUTO DURÁVEL (TELEVISOR). AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO OCULTO C.C. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELO DO AUTOR. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS PAGOS PELO CONSUMIDOR NÃO CONSTITUEM, POR SI SÓ, DANO MATERIAL INDENIZÁVEL NA AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ OU COMPORTAMENTO TEMERÁRIO DO FORNECEDOR. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ É FIRME NO SENTIDO DE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS NÃO CONSTITUEM, COMO REGRA, DANO EMERGENTE INDENIZÁVEL, SALVO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DE MÁ-FÉ OU LITIGÂNCIA TEMERÁRIA, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO. O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELA FORNECEDORA, EMBORA LAMENTÁVEL, NÃO ULTRAPASSA OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, INEXISTINDO PROVA DE ABALO PSICOLÓGICO RELEVANTE OU OFENSA GRAVE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR IRRISÓRIO FIXADO NA ORIGEM. READEQUAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO CONDIZENTE COM O TRABALHO DO CAUSÍDICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ

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Lucineira Pereira Jardim x Boa Vista Servicos S A

ID: 300689156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006526-63.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIRA PEREIRA JARDIM

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006526-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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