Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 35 de 46

Vilma Aparecida Augustinho x Anapps - Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Prev. Social

ID: 298480629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012615-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA AUGUSTINHO

Polo Passivo:

ANAPPS - ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PREV. SOCIAL

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012615-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1019062-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida Augustinho - Anapps - Associação Nacional dos Aposen…

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Chubb Seguros Brasil S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 300833677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063682-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

NELSON LOMBARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063682-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro a prova pericial requer…

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Carmel Residence Ltda-Epp x Maria Cristina Pereira

ID: 325926565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022193-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEL RESIDENCE LTDA-EPP

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA

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LEANDRO FRANCOIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FREGONEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022193-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1015641-16.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carmel Residence Ltda-epp - Maria Cristina Pereira - Vistos. 1 -…

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Maria Aparecida Spadoni x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330958945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004415-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SPADONI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004415-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Spadoni - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(…

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Processo nº 1029829-09.2024.8.26.0506

ID: 333019189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029829-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELDER CID DIAS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELEUTERIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029829-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Consignação de Chaves - Helder Cid Dias Borges - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de consignação de chaves ajuizada por HELDER C…

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Maria Aparecida Spadoni x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 335047745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004415-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SPADONI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISIO ANTONIO THEODORO DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004415-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Spadoni - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(…

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Processo nº 1036619-10.2024.8.26.0053

ID: 330427150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FABRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

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Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int… Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)

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Processo nº 1036619-10.2024.8.26.0053

ID: 330429782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036619-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA FABRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA

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Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int… Processo 1036619-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Sandra Aparecida Fabricio de Sousa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP)

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Processo nº 1023330-09.2024.8.26.0506

ID: 302928636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1023330-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE JESUS RODRIGUES SANDRA HELENA DE JESUS RODRIGUES AZIANI VIVIANE DE JESUS RODRIGUES BEVILACQUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZA SILVA E LIMA

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Processo 1023330-09.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas de Jesus Rodrigues - - Viviane de Jesus Rodrigues Bevilacqua - - Sandra Helena de Jesus Rodrigue…

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Processo nº 1053497-09.2024.8.26.0506

ID: 304262774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053497-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

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Processo 1053497-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do C…

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