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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-63.2024.8.26.0114" – Página 35 de 46

Intimação
Processo 1057316-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdecir Gomes da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se eventual gratuidade concedida, bem como o peticionamento como… Ver mais
Processo 1005033-63.2024.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adair de Souza e Silva - Eduardo Assione Zanatta Festas - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Ar… Ver mais
Intimação
Processo 1047228-63.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Lilian Gomes de Oliveira - Vistos. ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva do Município, pois o medicamento "Gosserrelina" foi incluído no grupo de financiamento 1B do Com… Ver mais
Processo 0007097-63.2024.8.26.0114 (processo principal 1055382-41.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP - Rafael Rodrigues Felipe - Autos nº 2022/002941. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 116, foi(… Ver mais

Processo nº 1057510-63.2024.8.26.0114

ID: 294368141
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057510-63.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marisete Lira da Silva - Em decorrência daLei nº 16.897, de 28/12/2018 e em conformidade com o Comunicado nº 211/19, para a realização do desarquivamento solicitado é necessário que a parte/o patrono intere… Ver mais
Processo 0025527-63.2024.8.26.0114 (processo principal 1007351-53.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Emília Perez Bertan Marcon - Pastore Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. 1. Fls. 253/255: Anote-se o arresto no rosto destes autos de eventuais cr… Ver mais
Intimação
ADV: Louise Abdala Barbosa (OAB 421449/SP) Processo 1047131-63.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Á. S. B. S. - Vistos. Tratam os presentes autos de execução de alimentos que tramitam sob a égide do disposto no art. 523 do Código de Processo Civil. O… Ver mais

J. S. M. x V. N. F. M.

ID: 323193518
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022202-63.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S.M. - V.N.F.M. - Em decorrência daLei nº 16.897, de 28/12/2018 e em conformidade com o Comunicado nº 211/19, para a realização do desarquivamento solicitado é necessário que a parte/o patrono interessado (a) efetue o … Ver mais
Processo 0026691-63.2024.8.26.0114 (processo principal 0500345-38.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 7, fi… Ver mais
Processo 1060808-63.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tabor Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Responsabilidade Limitada - Leandro Aparecido Pinheiro - Ante o exposto e considerando tudo o mais que consta dos autos, JUL… Ver mais
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