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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036672-68.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

Processo nº 1500914-68.2024.8.26.0577

ID: 311661510
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500914-68.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ALICE SIMÕES RAMA - Marivania Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR a ré ALICE SIMÕES RAMA, qualificada às fls. 41, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de… Ver mais

Processo nº 1500914-68.2024.8.26.0577

ID: 311688891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500914-68.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ALICE SIMÕES RAMA - Marivania Pereira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR a ré ALICE SIMÕES RAMA, qualificada às fls. 41, ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de… Ver mais
Intimação
Processo 1022995-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.P. e outro - V.D.B. - V.D.B. - A.D.P. e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora, sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 283/288 padece de omissões e/ou obscuridades que demandam… Ver mais
Processo 1036866-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises Correa dos Santos - A D G Comercio de Veículos Multimarcas Ltda (Podiumm Veiculos) e outro - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para: a) declarar reso… Ver mais
Processo 1036866-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Moises Correa dos Santos - A D G Comercio de Veículos Multimarcas Ltda (Podiumm Veiculos) e outro - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para: a) declarar reso… Ver mais

Processo nº 1003013-68.2024.8.26.0577

ID: 297680246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003013-68.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Elke Catarina de Oliveira - Vistos. 1) Atendendo à resolução CNJ nº 584, de 27 de setembro de 2024, as pesquisas de dados e buscas de bens deverão ser efetuadas exclusivamente através dos sistemas oferecidos pelo Conselho Nac… Ver mais

Processo nº 1006117-68.2024.8.26.0577

ID: 333063890
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006117-68.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Raquel Cristina Sant’anna - Vistos. (1) Fl. 274 - Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado pelo correu LUCAS DOS SANTOS MELO. O juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver … Ver mais
Processo 1028427-68.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edison Goncalves Pinto - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
Processo 1040358-68.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Tayla Gabrielle Gonçalves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDE… Ver mais
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