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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036708-92.2024.8.26.0001" – Página 35 de 36

Processo 1028948-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Philipe de Miranda Pereira - Nupagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enun… Ver mais
Intimação
Processo 1017405-92.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B. - A.P.B.B. - - J.B.B. - Fls.257/258: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor alegando que a sentença de fls.252/253 padece de omissão, uma vez que não determinou a expedição de ofício ao INSS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006153-92.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Gabriela Sanches de Almeida Hesse … Ver mais
Processo 0019081-92.2024.8.26.0001 (processo principal 0001803-78.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emtram - Empresa de Transportes Macaubense Ltda - 1- A desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28, "caput", do CDC, exige como pressup… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Gregório Silvestre (OAB 156702/SP), Marcia Paiva Cardoso (OAB 369947/SP), Felipe Baratela Alves (OAB 457578/SP) Processo 1505509-92.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. A. C. - Reqda: M. J. B. , M. C. B. , M. R. B. da S. - Vistos. 1. Fls. 101:… Ver mais
Processo 1045535-92.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.A. - - R.M.A. - M.C.A. - Vistos. Samuel Maximiano de Andrade e Rafael Maximiano de Andrade, devidamente qualificados e representados nos autos, ajuizaram a presente ação revisional de alimentos contra Marce… Ver mais
Processo 1042334-92.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Nicolly Lambrakos Vieira - Henricar Automóveis Ltda - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir … Ver mais

M. M. M. x M. A. G. P.

ID: 324695571
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013525-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.M.M. - M.A.G.P. - Vistos. 1. Observo que a audiência designada para tentativa de conciliação restou prejudicada em razão da ausência da ré (fls. 543). Assim, passo ao saneamento do feito desde logo, n… Ver mais

Processo nº 1045632-92.2024.8.26.0001

ID: 292231169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045632-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Ong Kok Soei - - Ong Tjin Tjoe - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. … Ver mais
Processo 1034962-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Leonardo Christian Bartolomeu - Itaú Unibanco S.A. e outro - Vistos. Em junho de 2024, o C. Superior Tribunal de Justiça determinou a seguinte afetação ao regime dos recursos repetitivos: REsps 2.09… Ver mais
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