Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036720-66.2024.8.26.0564" – Página 35 de 39

M. C. F. D. x B. M. S.

ID: 312855310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008659-81.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F. D.

Polo Passivo:

B. M. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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Processo 0008659-81.2025.8.26.0564 (processo principal 1022752-66.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.C.F.D. - M.S. - Vistos. Anote-se quanto aos respectivos advogados…

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Estado De São Paulo x Genésio A. Mendes E Cia Ltda.

ID: 280691259

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016641-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GENéSIO A. MENDES E CIA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CAMARGO AMARO

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JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR

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OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

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MARISA MIDORI ISHII

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016641-66.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036720-69.2025.8.26.0002

ID: 301574156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036720-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. L. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO MÜLLER GOMPERTZ

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EMERSON VIEIRA DA ROCHA

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Processo 1036720-69.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - R.L.O. - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constitu… Processo 1036720-69.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento / Dissolução - R.L.O. - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a natureza e objeto discutidos; Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente (ou seus representantes, no caso de autor incapaz) deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda completa apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) Cópia integral do extrato do REGISTRATO atinente ao relatório de "Contas e Relacionamentos (CCS)"; f) Cópia integral do extrato do REGISTRATO atinente ao relatório de "Empréstimos e Financiamentos (SCR) dos últimos 03 meses; Os documentos podem ser juntados aos autos na condição de documentos sigilosos, para evitar o acesso de terceiros. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Da antecipação de tutela pleiteada. Necessária a prévia implementação do contraditório para maiores esclarecimentos quanto à probabilidade de direito do autor. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada. Da citação e do procedimento adotado. Após a regularização dos itens acima, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), EMERSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 208218/SP)

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Sueli Narciso De Paula x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 310380719

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015768-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI NARCISO DE PAULA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HENRY MATHE PROMOTORA DE VENDAS LTDA NOME FANTASIA “ALFA CRED”

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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NILTON MORENO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015768-66.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Isabel Lucia Francisquini x Município De São Bernardo Do Campo

ID: 337060614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012276-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL LUCIA FRANCISQUINI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Intimação

Advogados:

WILSON PINTO ALVES

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PAULO SOARES DE MORAIS

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PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO

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ALEXANDRE ROLDÃO LINHARES DA CRUZ

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Processo 1012276-66.2024.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Lucia Francisquini - Município de São Bernardo do Campo e outros - Thyssenkrup Brasil Ltda e outro - FAIAS PAIVA AD…

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Processo nº 0013176-66.2024.8.26.0564

ID: 293029937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013176-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL APARECIDO MARTINS PIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 0013176-66.2024.8.26.0564 (processo principal 1010851-38.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emanuel Aparecido Martins Pio Perei…

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M. B. A. x E. G. C.

ID: 335077302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007065-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. A.

Polo Passivo:

E. G. C.

Intimação

Advogados:

LÍGIA APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

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GABRIELA BARBOSA DO NASCIMENTO

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Processo 0007065-66.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1028433-51.2023.8.26.0564) (processo principal 1028433-51.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 1013925-66.2024.8.26.0564

ID: 309164781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1013925-66.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDENíLIA CAMPOS BRAGA EDILAENE CAMPOS BRAGA ELIZANE CAMPOS BRAGA BORBA EPONINA BRAGA MOSCATO NEUDETON CAMPOS BRAGA NEUDIR CAMPOS BRAGA NEUDMAR CAMPOS BRAGA NEUTON CAMPOS BRAGA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL ALMEIDA FERREIRA

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FÁTIMA CARVALHO CORINGA

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ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

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Processo 1013925-66.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Neudmar Campos Braga - Neuton Campos Braga Filho - - Edenília Campos Braga - - Edilaene Campos Braga - - Neudeton Campos …

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Processo nº 0006885-16.2025.8.26.0564

ID: 300443109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006885-16.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

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Processo 0006885-16.2025.8.26.0564 (processo principal 1000248-66.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Valor do débito…

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Maria Luiza Costa Zaia x Creditaqui Financeira S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293561891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006106-61.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA COSTA ZAIA

Polo Passivo:

CREDITAQUI FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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JHARLLEN DOUGLAS SILVA DE SOUSA

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMAURI PESSOA CAMELO

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Processo 0006106-61.2025.8.26.0564 (processo principal 1003255-66.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Luiza Costa Zaia - CREDITAQUI FINAN…

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