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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036774-12.2024.8.26.0506" – Página 35 de 40

Processo 1503247-12.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.A.O.C. - O depoimento especial da vítima já foi colhido na cautelar em apenso, nº 1504459-68.2024.8.26.0506 (cópias às fls. 59/66). Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010293-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Carlos Roberto dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019314-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Adriana Cecilia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019314-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Adriana Cecilia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa… Ver mais
Processo 0005373-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017297-37.2023.8.26.0506) (processo principal 1017297-37.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michele Aparecida Sergio Soares - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância p… Ver mais
Processo 0006246-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026029-75.2021.8.26.0506) (processo principal 1026029-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro José Timótio da Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela apresentação de impug… Ver mais
Processo 0007895-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1043987-11.2020.8.26.0506) (processo principal 1043987-11.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aline Aparecida Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impu… Ver mais
Processo 1046183-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Tarozo Fávaro - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Embargos de declaração (fls. 350/352) da sentença de fls. 339/343. Os embargos de declaração são c… Ver mais
Processo 1046183-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Tarozo Fávaro - Disal Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Embargos de declaração (fls. 350/352) da sentença de fls. 339/343. Os embargos de declaração são c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018441-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio Aparecido Moises - M… Ver mais
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