Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036795-88.2024.8.26.0602" – Página 35 de 42

Tatiane Thais Nomelini Leme x Tauana Dalsoglio De Mello

ID: 315082158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016910-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE THAIS NOMELINI LEME

Polo Passivo:

TAUANA DALSOGLIO DE MELLO

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO DELGADO PEREIRA

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ANA EMILIA GUEDES COSTA

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Processo 1016910-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tatiane Thais Nomelini Leme - Tauana Dalsoglio de Mello - Vistos. 1. Diante da manifestação …

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Mariana Aparecida Longato Sousa x Banco Do Brasil S/A

ID: 331794959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033109-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA APARECIDA LONGATO SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DÉBORA RIBEIRO DE MORAES LEME

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Processo 1033109-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mariana Aparecida Longato Sousa - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto, JULGO PAR…

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Processo nº 1023603-88.2024.8.26.0602

ID: 338965116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023603-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTA MASCARENHAS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MOURA DE ABREU

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BRUNO RAFAEL DE CAMPOS

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Processo 1023603-88.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Samanta Mascarenhas Moraes - Vistos, 1. Fls. 102: observo que o aviso de recebimento (AR) foi devolvido como Não procu…

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Processo nº 1008083-88.2024.8.26.0602

ID: 298557213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1008083-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DAS D. A. F. R. A. F.

Intimação

Advogados:

ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

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Processo 1008083-88.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.F. - - M.D.A.F. e outro - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão pres…

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Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação Do Ficsa) x Cleiton Leme Da Costa

ID: 318865259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000614-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A - (ATUAL DENOMINAçãO DO FICSA)

Polo Passivo:

CLEITON LEME DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

GERSON PRADO JUNIOR

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FERNANDO ROSENTHAL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000614-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Cleiton …

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Processo nº 1035340-88.2024.8.26.0602

ID: 323203036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035340-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO ISMêNIA FERREIRA ARRUDA JEFERSON OLIVEIRA DINIZ JOãO CARLOS PINTO JOSé EDISON GODINHO LUIZ ALBERTO GOMES MUNHOZ MALI MATHEUS DA SILVA MARIA APARECIDA ALVARES SEBASTIãO NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

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Processo 1035340-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - José Edison Godinho - - Antonio Carlos Nunes Ribeiro - - Luiz Alberto Gomes Munhoz - - Sebastião Neves de Souza - …

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Processo nº 1045862-77.2024.8.26.0602

ID: 324417720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045862-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DA SILVA EUZEBIO

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Processo 1045862-77.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.A. - 1. Requerente(s). 1.1. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a PROCURAÇÃO AD JUDICIA. 1.2. O(A)(s) requerente…

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Marisa De Fatima Gomes Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 328366554

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007986-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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LUCAS BOMTEMPO CORRÊA LEITE

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SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007986-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1045862-77.2024.8.26.0602

ID: 335099930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045862-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DA SILVA EUZEBIO

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Processo 1045862-77.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.A. - 1. Requerente(s). 1.1. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a PROCURAÇÃO AD JUDICIA. 1.2. O(A)(s) requerente…

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Arthur Braga Reis x Estado De São Paulo

ID: 336968355

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1068667-22.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRAGA REIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068667-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arthur Braga Reis - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fr… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068667-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Arthur Braga Reis - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-MORADIA PARA MÉDICO RESIDENTE. CONVERSÃO EM PECÚNIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. CONTROVÉRSIA SOBRE A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-MORADIA AO MÉDICO RESIDENTE, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 6.932/81.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AUXÍLIO-MORADIA DEVE SER CONCEDIDO AO MÉDICO RESIDENTE E SE PODE SER CONVERTIDO EM PECÚNIA, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO IN NATURA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A LEI Nº 6.932/81 ASSEGURA AO MÉDICO RESIDENTE O DIREITO À MORADIA DURANTE O PERÍODO DE RESIDÊNCIA, CARACTERIZANDO A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA.4. PRECEDENTES DO TJSP E STJ CONFIRMAM A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO AUXÍLIO-MORADIA EM PECÚNIA, NO VALOR DE 30% DA BOLSA-AUXÍLIO, EM CASO DE NÃO OFERECIMENTO IN NATURA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O AUXÍLIO-MORADIA AO MÉDICO RESIDENTE PODE SER CONVERTIDO EM PECÚNIA, NO VALOR DE 30% DA BOLSA-AUXÍLIO, EM CASO DE NÃO OFERECIMENTO IN NATURA.LEGISLAÇÃO CITADA: LEI Nº 6.932/81, ART. 4º; LEI Nº 9.099/95, ART. 46 E ART. 55; LEI Nº 9.494/97, ART. 1º-F.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, PUIL 008, PROCESSO Nº 0000429-64.2022.8.26.9000, REL. JOSÉ FERNANDO STEINBERG, PUBLICADO EM 30/01/2023; TJSP, AP. 1029693-64.2022.8.26.0576, REL. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, PUBLICADO EM 23/10/2023; TJSP, AP. 1036795-74.2021.8.26.0576, REL. ANTONIO CELSO FARIA, 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, PUBLICADO EM 03/08/2023; TJSP, AP. 1038077-33.2022.8.26.0053, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, PUBLICADO EM 02/05/2023. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Victor Hugo Gomes de Menezes (OAB: 529759/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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