Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036882-41.2024.8.26.0506" – Página 35 de 45

Magali Fatima De Andrade x São Francisco Sistema De Saúde Sociedade Empresária Ltda

ID: 313461533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026239-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAGALI FATIMA DE ANDRADE

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMA DE SAúDE SOCIEDADE EMPRESáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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ABRAHAO ISSA NETO

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Processo 0026239-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1029705-65.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Magali Fatima de Andrade - São Francisco Sistema de Saúde…

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Rafael De Jesus Moreira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 315660799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000243-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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MONICA FERNANDES DO CARMO

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ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

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Processo 0000243-41.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1045662-38.2022.8.26.0506) (processo principal 1045662-38.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus More…

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Roberta De Carvalho Freitas Rossi x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros

ID: 319125583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009002-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE CARVALHO FREITAS ROSSI

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS LOJAS RENNER S/A

Intimação

Advogados:

VITOR SILVA MUNIZ

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ALEXANDRE DIAS BORTOLATO

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Processo 0009002-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1042702-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberta de Carvalho Freitas Rossi - Lojas Renner S/A - - I…

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Condominio Residencial Palácio Imperial x Andrea Cristiane Rospantini Defelicibus

ID: 277385812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1067049-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PALáCIO IMPERIAL

Polo Passivo:

ANDREA CRISTIANE ROSPANTINI DEFELICIBUS

Intimação

Advogados:

WILSON MICHEL JENSEN

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WESDAY BARROS NEGREIROS

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ADV: WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC), Wesday Barros Negreiros (OAB 460532/SP) Processo 1067049-41.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Palácio Imperi…

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Arnom José De Paiva x Associacao Brasileira De Conselheiros Biblicos - Abcb

ID: 328712447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019228-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARNOM JOSé DE PAIVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS - ABCB

Intimação

Advogados:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 1019228-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arnom José de Paiva - Associacao Brasileira de Conselheiros Biblicos - ABCB - Vistos. Diante da instaura…

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Maria Alice Colla De Lima x Banco Pan S/A

ID: 330981443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005966-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE COLLA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 0005966-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1002946-93.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Alice Colla de Lima - BANCO PAN S/A - 1) Ce…

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Rubens Rodrigues Do Prado x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 331660656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060550-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 1060550-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Rodrigues do Prado - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à par…

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Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

ID: 318778761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036882-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

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Vinicius Giani x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 304259589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038143-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GIANI

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANI

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1038143-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vinicius Giani - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto…

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Patrícia Alves De Sousa Soares x Havpida Assistência Médica Ltda

ID: 293510169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002668-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VEIGA VIEIRA

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LUIZ GONZAGA NETO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0002668-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1033044-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Patrícia Alves de Sousa Soares - Havpida Assistência Médica Ltda …

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