Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-05.2024.8.26.0506" – Página 35 de 42

Givaldo Pinto Da Silva x Telefônica Brasil S.A

ID: 313938826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020763-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIVALDO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020763-05.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. W. x N. F. S. A. S. De C. F. E I.

ID: 279996683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006116-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. W.

Polo Passivo:

N. F. S. A. S. DE C. F. E I.

Intimação

Advogados:

POLIANA BEORDO NICOLETI

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FABIO RIVELLI

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CARLOS EDUARDO DE CAMPOS

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ADV: Carlos Eduardo de Campos (OAB 277169/SP), Poliana Beordo Nicoleti (OAB 295240/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1006116-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. W. - Re…

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Manoel Januário Câmara x Ribeirão Preto - Instituto De Previdência Dos Municipiários

ID: 318780407

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1062473-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JANUáRIO CâMARA

Polo Passivo:

RIBEIRãO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES

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CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062473-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Manoel Januário Câmara - Recorrido: Ribeirão Preto - Instituto de Prev…

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P. W. x N. F. S. A. S. De C. F. E I.

ID: 277835214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006116-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. W.

Polo Passivo:

N. F. S. A. S. DE C. F. E I.

Intimação

Advogados:

POLIANA BEORDO NICOLETI

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FABIO RIVELLI

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CARLOS EDUARDO DE CAMPOS

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ADV: Carlos Eduardo de Campos (OAB 277169/SP), Poliana Beordo Nicoleti (OAB 295240/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1006116-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. W. - Re…

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P. W. x N. F. S. A. S. De C. F. E I.

ID: 277345528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006116-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. W.

Polo Passivo:

N. F. S. A. S. DE C. F. E I.

Intimação

Advogados:

POLIANA BEORDO NICOLETI

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FABIO RIVELLI

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CARLOS EDUARDO DE CAMPOS

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ADV: Carlos Eduardo de Campos (OAB 277169/SP), Poliana Beordo Nicoleti (OAB 295240/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1006116-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. W. - Re…

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Leonardo Nascimento Silva x Banco Original

ID: 324327239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011160-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1011160-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leonardo Nascimento Silva - Banco Original - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1507024-05.2024.8.26.0506

ID: 330096643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507024-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. W. B.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

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Processo 1507024-05.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.W.B. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições d…

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Jeyzel Will Credidio Correa x Werner Sandro Hoffmann

ID: 330957131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036962-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA

Polo Passivo:

WERNER SANDRO HOFFMANN

Intimação

Advogados:

EDU EDER DE CARVALHO

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BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA

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Processo 1036962-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeyzel Will Credidio Correa - Werner Sandro Hoffmann - 2. Estão presentes as condições da ação e os p… Processo 1036962-17.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeyzel Will Credidio Correa - Werner Sandro Hoffmann - 2. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. 3. São fatos controversos: a dinâmica do acidente, a responsabilidade pelo ocorrido, a existência e a extensão dos danos. 4. O ônus da prova seguirá a regra geral do artigo 373, incisos I e II, do CPC. Para apuração da dinâmica do acidente e responsabilidade pelo ocorrido, defiro a realização de prova oral. Para oitiva de testemunhas e realização de depoimento pessoal da parte autora e requerida (de ofício), designo audiência de instrução e julgamento para 17/09/2025 às 14h30. A solenidade será realizada por videoconferência, via aplicativo Microsoft Teams. No prazo de cinco dias, apresentem as partes seus e-mails e os de seus advogados e testemunhas, para envio oportuno do link de acesso. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se carta para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). 5. Para avaliação da extensão dos danos, apresente o autor o comprovante de pagamento e nota fiscal do conserto de sua moto (e não mero orçamento). Prazo: cinco dias. 6. Oficie-se, com urgência, à Delegacia de Polícia responsável pela investigação dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência MQ0767-1/2023 (fls. 12-14), para que encaminhe aos autos a íntegra de eventual inquérito policial instaurado, incluindo, sobretudo, o resultado do laudo IML acerca da suposta embriaguez do requerido. Serve a presente de ofício. Intime-se. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB 299563/SP)

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Processo nº 1036962-49.2017.8.26.0506

ID: 331266428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036962-49.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BERNARDES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHAYENE SABRINE SILVA STETER

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Processo 1036962-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - José Bernardes Neto - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos a… Processo 1036962-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - José Bernardes Neto - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento nos arts. 332, III e 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CHAYENE SABRINE SILVA STETER (OAB 360152/SP)

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Processo nº 0024042-16.2024.8.26.0506

ID: 303294609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024042-16.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A. DANIEL BARCELLOS SEBASTIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN FLORINDO

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JONATHAN FLORINDO

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EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

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Processo 0024042-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1000199-05.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Bancários - Daniel Barcellos Sebastião - - Banco BMG S.A. - 1. Diante da integral satis…

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