Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-05.2024.8.26.0506" – Página 35 de 45

Intimação
ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1042297-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Rabelo Chaves - Reqda: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, acolho o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1045013-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Roberto Ferracini - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC, por falta de interesse processual do autor. Não há conde… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188152-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprim… Ver mais
Processo 0026513-05.2024.8.26.0506 (processo principal 0015580-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Nunes Tamanini - Josiane Mendes de Castro - Fls. 35/39: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte executada em face do d… Ver mais
Intimação
Processo 1027456-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cassia Bersani Grilli - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de relação de consumo entre as partes, albergada pela Lei 8.078/90 (CDC), considerando-se que o polo passivo é instituição financeira,… Ver mais
Intimação
Processo 0015746-05.2024.8.26.0506 (processo principal 0029995-88.2006.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.B. - Vistos. Ante à certidão (fls. 100), INTIME-SE a parte autora, pela imprensa, na pessoa do seu advogado, para que manifeste-se, no praz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066838-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Braz Ferreira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1040648-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lídia Bolzzoni de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiq… Ver mais
Processo 1501018-79.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1501689-05.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - O.L.J.N. - Diante das informações prestadas à fl. 190, em especial o relato da genitora da vítima in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019114-05.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Andre Henrique Borelli (Justiça Gratui… Ver mais
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