Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1038045-56.2024.8.26.0506" – Página 35 de 41

Juliano De Almeida Martins x Willian Felix Messa

ID: 313049009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006935-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

WILLIAN FELIX MESSA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANÉSIO D´ANDREA GARCIA

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FERNANDO MARQUES FERREIRA

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ALANN FERREIRA OLIMPIO

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Processo 0006935-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1003415-52.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliano de Almeida Martins - Willian Felix Messa - Ante…

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Processo nº 0009651-56.2024.8.26.0506

ID: 323551160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009651-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERDAU SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MESQUITA JARDIM

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FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

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Processo 0009651-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1038214-53.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Gerdau Sociedade de Previdencia Privada - Vistos. 1. Cumpra-se o …

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Cleuseli Aparecida Rodrigues Garcia x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 328389801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041925-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSELI APARECIDA RODRIGUES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

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Processo 1041925-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1041909-05.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuseli Aparecida Rodrigues Garcia - Banco Mercantil do Brasil S…

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Lorraine Esteves Da Silva Oliveira x Andresa Aparecida Siqueira Me

ID: 322243751

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002252-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORRAINE ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDRESA APARECIDA SIQUEIRA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR

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GABRIEL AVEZUM MARQUES

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JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002252-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lorraine Esteves Da Silva Oliveira x Andresa Aparecida Siqueira Me

ID: 322265970

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002252-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LORRAINE ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDRESA APARECIDA SIQUEIRA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR

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GABRIEL AVEZUM MARQUES

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JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002252-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elisangela Carla De Paiva Gonçalves x Condomínio Uber Corbusier

ID: 330186624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053662-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA CARLA DE PAIVA GONçALVES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO UBER CORBUSIER

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES

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FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA

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Processo 1053662-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Elisangela Carla de Paiva Gonçalves - Condomínio Uber Corbusier - Vistos os autos. Recebo os embarg…

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Processo nº 1502185-59.2024.8.26.0530

ID: 301918584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502185-59.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. N.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD

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Processo 1502185-59.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - F.S.N. - Rejeito o pedido preliminar que requereu que a pretensão acusatória fosse jul… Processo 1502185-59.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - F.S.N. - Rejeito o pedido preliminar que requereu que a pretensão acusatória fosse julgada improcedente em razão de uma suposta ilegalidade na identificação criminal do acusado, sob o argumento de que, desnecessária, violaria o princípio da presunção da inocência. Observo que o Boletim de Identificação Criminal de fls. 19 demonstra que o réu foi identificado, porém não submetido à coleta de impressões digitais, prestando-se o documento em tela mais como auto de qualificação, o que não viola o princípio da presunção de inocência. Assim, rejeito a preliminar. Indefiro também o requerimento de reconhecimento de ausência de fundamento para a prisão em flagrante do acusado, com a alegação de que a mera posse de cartuchos de arma de fogo não necessariamente implicaria no delito ora imputado ao acusado. Entendo que a posse irregular de munição de uso permitido, crime imputado ao réu (artigo 12 da Lei n. 10.826/03), é classificado como crime permanente, cujo estado de flagrância se protrai no tempo enquanto durar a posse. No caso dos autos, a apreensão das munições na residência do acusado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 10/11, configurou o estado flagrancial. Portanto, rejeito a preliminar. Quanto ao pedido de declaração de nulidade das provas derivadas da busca e apreensão, sob o argumento de que a decisão judicial que a autorizou (fls. 26/29 dos autos do processo n. 1504615-56.2024.8.26.0506) teria se baseado unicamente em informações de redes sociais, sem investigação prévia, entendo que seja caso de indeferimento. A referida decisão judicial foi devidamente fundamentada. Conforme se extrai daquele decisum, a Autoridade Policial representou pela medida com base em Relatório de Investigação n. 137/2024 (fls. 04/17 dos autos do processo n. 1504615-56.2024.8.26.0506), o qual noticiava denúncia de que o investigado estaria oferecendo armas de fogo e documentos falsos em redes sociais, sendo o relatório instruído com cópias das telas que corroboravam a denúncia. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. A decisão judicial considerou a existência de indícios suficientes da prática de delitos e a necessidade da medida para aprofundamento das investigações, inclusive quanto à possível inserção do averiguado em rede criminosa, destacando a impossibilidade de elucidação dos fatos por outros meios. Portanto, a busca e apreensão não se baseou em meras informações de redes sociais desprovidas de lastro, mas em investigação preliminar que apontou indícios concretos, justificando a medida excepcional. Assim, não havendo nulidade na decisão que autorizou a busca, tampouco há que se falar em ilicitude das provas dela decorrentes. Por tais razões, rejeito a preliminar. Por fim, a Defesa alegou violação ao princípio da não culpabilidade em razão da menção, pelo Ministério Público, aos maus antecedentes do réu e a Acordo de Não Persecução Penal anterior. Observo que a análise de antecedentes e da vida pregressa do acusado é relevante para a persecução penal, seja para fins de benefícios processuais, seja para a dosimetria da pena em eventual condenação, não implicando, por si só, em presunção de culpa quanto aos fatos ora apurados. A folha de antecedentes de fls. 151/154 demonstra registros criminais em nome do acusado. A valoração de tais informações será feita por este Juízo de forma técnica e imparcial, no momento oportuno, sem que sua menção pelo órgão acusatório configure violação ao princípio da não culpabilidade. Desta forma, rejeito a preliminar. Os demais argumentos apresentados pela Defesa dizem respeito ao mérito e dependem de dilação probatória, por isso, serão apreciados somente ao final da lide. Por tais motivos, rejeito as preliminares e mantenho a decisão de fls. 62/63 que recebeu a denúncia. Designo a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 15:40 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Requisite-se/Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato. Providencie-se o necessário. - ADV: PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP)

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J. E. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303605996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1504130-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504130-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Rosilene Cristina De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 301646443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025093-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PAULO MURILO GOMES GALVÃO

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0025093-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1007878-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rosilene Cristina de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Não tendo… Processo 0025093-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1007878-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rosilene Cristina de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizado o desentranhamento de documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório endereço atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Nesse sentido: JUIZADOS ESPECIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APLICAÇÃO ADEQUADA DO ART. 53, § 4º, DA LEI N. 9.099/95. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, conforme reza expressamente o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança na situação patrimonial do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial, sendo vedado, de outro norte, a esta instância recursal, modificar o pólo passivo do processo de expropriação como quer o exequente. 2. Recurso conhecido e improvido. (...) (ACJ 2001.07.1.014599-8, Rel. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi, 1ª TRJE/DF, julgado em 17.5.2011, DJ 20.5.2011). Em se tratando de execução judicial, expeça-se certidão de crédito, se necessário. Anote-se a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP)

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Carolina Farhate Cury x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 297590073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0023522-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA FARHATE CURY

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MURILO CARVALHO ESTEVES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0023522-56.2024.8.26.0506 (processo principal 1000272-98.2024.8.26.0498) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Carolina Farhate Cury - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -…

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