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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1039969-05.2024.8.26.0506" – Página 35 de 36

Processo 1017756-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eurípedes Barsanulfo Justino - Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré contra a sentença de fls. 311/317 alegando omissão porque a Selic deve s… Ver mais
Processo 1037544-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Deny Motta Diniz - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, reconheço a prescrição do direito de ação da autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução… Ver mais
Processo 1046177-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mateus Luiz dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar… Ver mais
Processo 1036671-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina da Silva Raphael (ESPÓLIO DE WANDERLEY) - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariai… Ver mais
Processo 0003912-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1022851-84.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Zanotti Zanotti Indústria e Comércio de Refrigeração Eirelli - Styro Lnb Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Kf Importacao e Exportacao de Produtos e Servicos … Ver mais
Processo 1061891-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1017465-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Aparecida Martins do Nascimento - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1 - Inicialmente consigno que deix… Ver mais
Processo 1045886-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Nilson Antonio Belem - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para declarar o direito do autor ao recebimento do abono de permanência a partir de setembro de 2019 e enquant… Ver mais
Processo 1061891-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais

Ruth Barreto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 306489740
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0006046-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1029372-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ruth Barreto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 91/102: impugnação ofertada pelo executado. Garantiu o Juízo com seguro-fiança. Afirma que apen… Ver mais
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