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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4001569-51.2025.8.26.0564" – Página 35 de 38

Processo nº 1016006-51.2025.8.26.0564

ID: 296523288
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016006-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.J. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 0008758-51.2025.8.26.0564 (processo principal 1004775-61.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rogerio Barbosa Lima - Egnaldo de Jesus Silva - Vistos. Dispensa-se o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 82, §3º, da Lei 15.109/2025. A isenção pr… Ver mais
Processo 1004560-51.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lindon Jonhson Pereira Soares - Mahnic Operadora Logística Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE para condenar a parte re no valor de R$2.800,00 corrigidos da propositura da ação … Ver mais

Processo nº 1503140-51.2025.8.26.0564

ID: 326293128
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503140-51.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.R. - Vistos. 1) O réu, no bojo da contestação, ofereceu reconvenção, pleiteando a fixação de regime de visitas, relativamente ao filho R.D.D.F. Consoante o art. 343, caput, do Código de Processo Civil, "Na con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001763-51.2025.8.26.0564/SP AUTOR : FERNANDO HENRIQUE FRANCO MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE DANTAS MARTINS (OAB SP490018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 783 do novo Código de Processo Civil dispõe que a execução para cobrança de crédito fundar-… Ver mais

Processo nº 1016976-51.2025.8.26.0564

ID: 301220703
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016976-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Murilo de Brito - - Priscila Binoti - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. De início, destaco que em se tratando de tutelas de urgência, o artigo 301 do Novo Código de Processo Civil prevê algumas p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000114-51.2025.8.26.0564/SP AUTOR : JONATHAN MATOS DE SOUSA ADVOGADO(A) : CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556) RÉU : SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB SP098709) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PA… Ver mais

Processo nº 1001165-51.2025.8.26.0564

ID: 312767844
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001165-51.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.M.S.Z.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido por E.M.S.Z.D.S. em face de M.G.B. a fim de: a) atribuir à autora a guarda unilateral do filho M.P.G.D.S.; e b) regulamentar o dir… Ver mais

Processo nº 1019692-51.2025.8.26.0564

ID: 325305523
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019692-51.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESERVA DAS FLORES - Emende o exequente a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de regularizar a representação processual, tendo em vista que o mandato encerrou em 05/07/2025, bem assim, juntar … Ver mais
Processo 1006888-51.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiane Bastos Moreira Bastos da Silveira - CLARO S/A - Proceda a serventia ao armazenamento, em pasta compartilhada, das mídias dos links de fls. 157, abrindo-se vista à parte adversa, se o caso. Considerando a af… Ver mais
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