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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-24.2023.5.06.0231" – Página 36 de 48

Processo nº 0000567-75.2025.8.26.0383

ID: 335132120
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-75.2025.8.26.0383 (processo principal 1001557-88.2021.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter Mota - Vistos. Deixo de determinar o recolhimento da taxa judiciária, haja vista ser o requerente beneficiário da Justiça Gratuita e… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-54.2025.8.26.0390 (processo principal 1001206-89.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Maria Alves - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querend… Ver mais

T. O. De L. x A. De A.

ID: 294457701
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-11.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1001518-22.2023.8.26.0157) (processo principal 1001518-22.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - T.O.L. - A.A. - I - Fls. 127/128: INDEFIRO, por ora, o pedido de renúncia formulado pela patrona da parte exec… Ver mais

R. M. De C. x J. L. R. De C.

ID: 281272856
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucio Rebello Schwartz (OAB 190267/SP), Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB 218199/SP), Patrick Eduardo da Costa (OAB 300497/SP) Processo 0000567-42.2025.8.26.0491 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: R. M. de C. - Exectdo: J. L. R. de C. - Vistos. Defiro a ass… Ver mais

Processo nº 0000567-63.2018.8.26.0628

ID: 315431703
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000567-63.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICAEL RICHARD ALMEIDA DOS SANTOS - Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público de extinção da pena de multa devida pelo sentenciado, ressaltando-se a ausência de justa caus… Ver mais

Processo nº 0000567-71.2024.8.26.0040

ID: 277073396
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Pereira Monteiro de Castro (OAB 404950/SP) Processo 0000567-71.2024.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. A. de F. A. - Vistos. Helena Aparecida de Freitas Amaral ajuizou cumprimento de sentença em face de João Fernandes do Amaral, exigindo sua meação deferida no processo de… Ver mais

Processo nº 0000567-02.2025.8.26.0666

ID: 259541746
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Smieguel Schiehl (OAB 429836/SP) Processo 0000567-02.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. G. C. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o exequente está isento do recolhimento das custas e despesas processuais. Anote-se. 2. Oficie-se… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-75.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Universidade Brasil - Certifico e dou fé em cumprimento à sentença de fls. 47/48, o valor das custas processuais, devidamente atualizado, monta a quantia de R$ 468,84 (quatrocentos e sessenta e oit… Ver mais
Processo 0000567-78.2024.8.26.0361 (processo principal 1015278-08.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Simone Hiromi Sakamoto - - Lucila Maria Borges Pereira Sakamoto - - Sérgio Mutsuo Sakamoto - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Anote-s… Ver mais

Processo nº 0000567-43.2024.8.26.0114

ID: 305840791
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000567-43.2024.8.26.0114 (processo principal 0051912-05.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao - Vistos. I.Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. II.Su… Ver mais
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