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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-39.2024.8.26.0506" – Página 36 de 38

Processo 1039818-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Antonio Perez Servelhera - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1)… Ver mais
Processo 1047093-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Maisa da Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar o dire… Ver mais

Processo nº 1508037-39.2024.8.26.0506

ID: 296127999
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508037-39.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - JOSE ZITO PEDRO DOS SANTOS - I - Págs. 150/156: Cuida-se de resposta à acusação em que a defesa sustenta a inépcia da inicial e falta de justa causa e outras questões relativas ao mérito. Inicialmente cumpre desta… Ver mais
Processo 1054077-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Josiane Garcia Leandro Gombio - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos te… Ver mais
Processo 1045250-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Regina Célia Cassandro Scochi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para de… Ver mais
Processo 1027984-39.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Antonio Jose Oliveira do Carmo - Vistos. Recebo os embargos de declaração de págs. 96/98, tempestivamente opostos, mas lhes dou parcial provimento, para acla… Ver mais
Processo 0011036-88.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Xavier Sung Ki Jeon - Enprel Engenharia Ltda. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante d… Ver mais
Processo 0011036-75.2025.8.26.0224 (processo principal 1019262-28.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angélica Regina Gonzalez - JJO Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. 1. Em que pese a alteração promovida pela Lei nº 15.109/25, a qua… Ver mais
Intimação
Processo 1012076-39.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dulce Palandre Vital - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito da parte autora em receber… Ver mais

J. C. De B. x L. H. S. B.

ID: 326835005
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005189-39.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - L.H.S.B. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido apresentado por J. C. de B. nos autos da ação revisional de alimentos proposta em face de L. H. S. B., rep… Ver mais
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