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"1000869-07.2014.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 36 de 85

Processo nº 1000869-27.2024.8.26.0576

ID: 333694922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERSON BRITO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-27.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gerson Brito Costa - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, condena…

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A. L. P. De A. R. e outros x G. A.

ID: 332051011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-62.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. L. P. DE A. R. D. A. A.

Polo Passivo:

G. A.

Intimação

Advogados:

DIEGO GARCIA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-62.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.A.A. - - A.L.P.A.R. - G.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação a…

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Banco Cnh Industrial Capital S.A. x Espolio De Ruth Steffen Arachak

ID: 332797996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-88.2024.8.26.0691

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

Polo Passivo:

ESPOLIO DE RUTH STEFFEN ARACHAK

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANOEL SPALUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-88.2024.8.26.0691 (processo principal 1000869-41.2022.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Cnh Industrial Capital S.a. - Espolio de Ruth Steffen Arach…

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Processo nº 1000869-14.2025.8.26.0084

ID: 335612752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000869-14.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRASRIO COMERCIAL E LOGíSTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO GUIDOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GUIDOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-14.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasrio Comercial e Logística Ltda - Vistos. ADITE-SE o mandado para cumprimento da diligência no novo endereço ind…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Vilma Duarte Da Rosa

ID: 336852266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-12.2020.8.26.0400

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

VILMA DUARTE DA ROSA

Intimação

Advogados:

MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1000869-12.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vilma Duarte da Rosa e outro…

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Deuselita Pereira Da Cruz Santos x Instituto Paulista De Cancerologia S/C Ltda

ID: 313938685

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1100247-36.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEUSELITA PEREIRA DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO PAULISTA DE CANCEROLOGIA S/C LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA ALVES PINTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100247-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100247-36.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Deuselita Pereira da Cruz Santos (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: Instituto Paulista de Cancerologia S/C Ltda - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DO ÓBITO DO ESPOSO E PAI DAS AUTORAS, APÓS CONTRAIR BRONCOPNEUMONIA DURANTE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO DE LINFOMA DE HODGKIN. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE COMPLICAÇÕES DO TRATAMENTO E CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA EVITAR INFECÇÕES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CONDUTA CULPOSA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE JUSTIFIQUE A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ÓBITO DO PACIENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO PERICIAL INDICOU QUE O TRATAMENTO SEGUIU AS BOAS PRÁTICAS DA MEDICINA E QUE O PACIENTE FOI ADEQUADAMENTE INSTRUÍDO SOBRE OS RISCOS E EFEITOS COLATERAIS DO TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA DOS PROFISSIONAIS.4. AS CRÍTICAS AO LAUDO PERICIAL SÃO INFUNDADAS. AS APELANTES TIVERAM OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBRE A PROVA E NÃO APRESENTARAM QUESITOS COMPLEMENTARES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS É SUBJETIVA E EXIGE COMPROVAÇÃO DE CULPA. 2. A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL É SOLIDÁRIA, MAS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE CULPA DO PROFISSIONAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, §4º.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1019202-07.2014.8.26.0405, REL. LUIZ ANTONIO DE GODOY, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20.02.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000544-45.2019.8.26.0441, REL. FRANCISCO LOUREIRO, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30.01.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Alves Pinto (OAB: 179538/SP) - Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/SP) - 4º andar

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Valdenice Lourenço Diniz x Denilson Cristiano Nucci De Oliveira e outros

ID: 335659368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006082-89.2016.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDENICE LOURENçO DINIZ

Polo Passivo:

DENILSON CRISTIANO NUCCI DE OLIVEIRA SOCIEDADE BENEFICENTE SãO CAMILO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMÁBILE TATIANE GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA ROCHA SIANDELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL GERMANO KELLNER BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006082-89.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006082-89.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Valdenice Lourenço Diniz (Justiça Gratuita) - Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo - Apelado: Denilson Cristiano Nucci de Oliveira - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA BUSCA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, LUCROS CESSANTES E RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FUNERÁRIAS DEVIDO AO FALECIMENTO DE SEU FILHO APÓS ATENDIMENTO MÉDICO. ALEGA NEGLIGÊNCIA MÉDICA E NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O ÓBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA DO MÉDICO E (II) ESTABELECER O NEXO CAUSAL ENTRE O ATENDIMENTO MÉDICO E O ÓBITO DO PACIENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS É SUBJETIVA, EXIGINDO PROVA DE CULPA E NEXO CAUSAL. O LAUDO PERICIAL NÃO COMPROVOU A CONDUTA CULPOSA DO MÉDICO NEM O NEXO CAUSAL ENTRE O ATENDIMENTO E O ÓBITO. 4. A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO SOBRE O ACIDENTE DE MOTOCICLETA E A CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE INVIABILIZA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS RÉUS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO COMPROVADA A CULPA MÉDICA, NÃO HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL. 2. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ATENDIMENTO E O ÓBITO IMPEDE A INDENIZAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, §4º.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1019202-07.2014.8.26.0405, REL. LUIZ ANTONIO DE GODOY, J. 20/02/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000544-45.2019.8.26.0441, REL. FRANCISCO LOUREIRO, J. 30/01/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP) - Michel Germano Kellner Brito (OAB: 291987/SP) - Milena Rocha Siandela (OAB: 379226/SP) - Amábile Tatiane Geraldo (OAB: 377937/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000869-54.2025.8.26.0103

ID: 305612776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000869-54.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. S. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-54.2025.8.26.0103 - Guarda de Família - Guarda - L.S.B.L. - NOTA DO CARTÓRIO: fl. 51 - Por determinação do MM. Juízo, nos termos da Portaria 1/2025, artigo 17 - Devolvido o mandado o…

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Processo nº 1000869-11.2022.8.26.0022

ID: 305675574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000869-11.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICA D' LARI LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-11.2022.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Óptica D' Lari Ltda Me - Considerando a falta de resposta ao(aos) ofício(s), manifeste-se a parte autora…

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Rafael Elorriaga Joaquim x Maria Da Conceição Gallão Burin

ID: 309998522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-45.2018.8.26.0153

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ELORRIAGA JOAQUIM

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO GALLãO BURIN

Intimação

Advogados:

PATRICIA GARCIA PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO TIEPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-45.2018.8.26.0153 - Usucapião - Registro de Imóveis - Rafael Elorriaga Joaquim - Maria da Conceição Gallão Burin e outros - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Intimem-se. - ADV: PATRIC…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-07.2014.8.26.0405" – Página 36 de 85

Processo nº 1000869-27.2024.8.26.0576

A. L. P. De A. R. e outros x G. A.

Banco Cnh Industrial Capital S.A. x Espolio De Ruth Steffen Arachak

Processo nº 1000869-14.2025.8.26.0084

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu x Vilma Duarte Da Rosa

Deuselita Pereira Da Cruz Santos x Instituto Paulista De Cancerologia S/C Ltda

Valdenice Lourenço Diniz x Denilson Cristiano Nucci De Oliveira e outros

Processo nº 1000869-54.2025.8.26.0103

Processo nº 1000869-11.2022.8.26.0022

Rafael Elorriaga Joaquim x Maria Da Conceição Gallão Burin