Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001870-25.2022.8.26.0218" – Página 36 de 51

Processo nº 1001870-74.2025.8.26.0006

ID: 281032187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-74.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDINA APARECIDA DOS SANTOS JéSSICA DOS SANTOS DEGASPARE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA

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ADV: Matheus Lopes Ferreira de Sousa (OAB 388543/SP) Processo 1001870-74.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jéssica dos Santos Degaspare, Edina Aparecida dos Santos - Vistos. Visando …

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Processo nº 1001870-64.2024.8.26.0150

ID: 278252049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001870-64.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. M. X. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI

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ADV: Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 319501/SP) Processo 1001870-64.2024.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. M. X.…

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José Olinto De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324640192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-13.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OLINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SAULO EMANUEL ATIQUE

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MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1001870-13.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Olinto de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A…

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Processo nº 1000800-48.2025.8.26.0062

ID: 278295954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000800-48.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora… ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. 2. Quanto ao pedido de guarda provisória dos três netos, acolho o parecer da d. Representante do Ministério Público para indeferir a tutela provisória, vez que não evidenciados os requisitos do art. 300 do CPC. Vale acrescentar que, como regra, há necessidade de se ouvirem ambos os progenitores no pedido de guarda em liminar que antecede a qualquer processo de família que repercute nos filhos. A exceção corresponde às situações de premente perigo para os filhos, no que se refere à segurança, à vida e à saúde. Tal entendimento vem fundado na disposição expressa do art. 1.585, CC, in verbis: Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584. No caso, o pedido de guarda provisória unilateral é expressamente fundamentado para regularização da guarda de fato que exerce há mais de cinco anos. Não há, portanto, qualquer elemento a justificar inaudita altera parte a alteração da guarda legal e natural de ambos os progenitores. Por esses termos, indefiro o pedido de fixação da guarda provisória unilateral, até porque o pai das crianças, que detém a guarda unilateral obtida nos autos nº 1001870-08.2022.8.26.0062, em 2024, e reside no mesmo endereço da avó peticionária. A alegação da avó paterna de que exerce a guarda de fato das crianças há 05 (cinco) anos, portanto, não goza de verossimilhança, razão pela qual imperiosa a formação do contraditório. 3. Em consulta ao sistema Saj, verifiquei que a guarda dos menores foi atribuída à mãe nos autos nº 1000953-23.2021.8.26.0062. Porém, por meio do Processo nº 1001870-08.2022, em 2024, foi homologado acordo em juízo e a guarda dos três menores foi concedida ao pai, com direito de visitas e alimentos a serem pagos pela mãe. Por ora, emende-se a inicial para esclarecer o interesse na obtenção da guarda dos netos, pois a inicial demonstra que o pai dos menores, detentor da guarda, reside no mesmo endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. Intime-se.

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Processo nº 1001870-06.2024.8.26.0137

ID: 302535040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001870-06.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

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Processo 0000613-26.2025.8.26.0137 (processo principal 1001870-06.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Helena Segura Galvão Duque - 1. Fica o devedor intimado, pelo portal ele…

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Processo nº 0000613-26.2025.8.26.0137

ID: 302536299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-26.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SEGURA GALVãO DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

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Processo 0000613-26.2025.8.26.0137 (processo principal 1001870-06.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Helena Segura Galvão Duque - 1. Fica o devedor intimado, pelo portal ele…

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Escola Jardim Das Nacoes Ltda Epp x Emerson Costa E Silva

ID: 309597136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-38.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NACOES LTDA EPP

Polo Passivo:

EMERSON COSTA E SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA

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LEILA APARECIDA SALVATI

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GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO

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DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

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DÉBORA GONÇALVES DIAS

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Processo 0003175-38.2021.8.26.0625 (processo principal 1001870-02.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Jardim das Nacoes Ltda Epp - Emerson Costa e Silva e outr…

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C. Z. F. B. x L. A. M. F.

ID: 296074014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001462-61.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. Z. F. B.

Polo Passivo:

L. A. M. F.

Intimação

Advogados:

FABIO SAICALI

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DANIELA BORGES GALVEZ

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BEN HUR BORSATO HERRERA

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Processo 0001462-61.2021.8.26.0032 (processo principal 1001870-45.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.Z.F.B. - L.A.M.F. e outros - M.M.F. e outros - Fica a…

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Processo nº 1001870-55.2024.8.26.0541

ID: 296590495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001870-55.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DONIZETE DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA

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Processo 1001870-55.2024.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Claudemir Donizete da Motta - Diante do exposto e por tudo mais que consta nos auto…

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Processo nº 1001870-79.2025.8.26.0360

ID: 310507546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001870-79.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINY OLIVEIRA FRANZONI

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Processo 1001870-79.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Djair Tadeu Rotta E Rotta - Recebo o presente ajuizamento, observando, para tanto, os critér…

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