"1002021-04.2024.5.02.0003" - Resultados da Busca – Página 36 de 40

E. V. De M. x H. S. F. De A. A. C. F. Da V.

ID: 292923882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-55.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. DE M.

Polo Passivo:

H. S. F. DE A. A. C. F. DA V.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB/SP 350.867) JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB/SP 418.391)

Processo 1002021-55.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.V.M. - H.S.F.A.A.C.F.V. - Vistos. 1. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o feito saneado. 2. Fixo como ponto co… Ver mais

Processo nº 1002021-79.2025.8.26.0381

ID: 291483612

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-79.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1002021-79.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailton Rodrigues dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pel… Ver mais

Processo nº 1002021-13.2025.8.26.0306

ID: 309385904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-13.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DUARTE GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE SOUZA ROSSI SARAIVA (OAB/SP 453.417)

Processo 1002021-13.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivani Duarte Garcia - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito… Ver mais

Processo nº 1002021-93.2025.8.26.0344

ID: 290980547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002021-93.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATáLIA ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195.990)

Processo 1002021-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natália Alessandra Fernandes de Lima - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda… Ver mais

Processo nº 1002021-93.2025.8.26.0441

ID: 281288881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002021-93.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

B. DE L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS CORISCO (OAB/SP 256.234)

ADV: Bruno Martins Corisco (OAB 256234/SP) Processo 1002021-93.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. de L. F. - 2. Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de … Ver mais

Leila Furlanetti Pazotto x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 279682988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002021-23.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEILA FURLANETTI PAZOTTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A MICAELE ASSUNçãO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCHI NATALICIO (OAB/SP 296.540) ÍGOR GABRIEL RABELO MARCELINO (OAB/GO 70.397) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

ADV: Rafael Marchi Natalicio (OAB 296540/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Ígor Gabriel Rabelo Marcelino (OAB 70397/GO) Processo 1002021-23.2023.8.26.0099 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leila Furlanetti Pazotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Micaele Assunção Vieira - Vistos. Pág… Ver mais

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 307928087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO PEREIRA BRIGO HERNANDO BRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 282.203)

Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e, diante das circunstâncias da causa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Caso ainda não tenha trazido, fica facult… Ver mais

Processo nº 1002021-49.2019.8.26.0459

ID: 303877899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-49.2019.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

Processo 1002021-49.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecir Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário proposta por VALDECIR PEDRO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Realizada … Ver mais

Processo nº 1002021-40.2024.8.26.0470

ID: 309868420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-40.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

Processo 1002021-40.2024.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marlene Gomes da Cruz - Vistos. Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338

ID: 312220652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002021-14.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. H. F. DA S. P. M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDELINO DA FONSECA BRAZ (OAB/SP 444.561)

Processo 1002021-14.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S. - - J.H.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade j… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-04.2024.5.02.0003" – Página 36 de 40

E. V. De M. x H. S. F. De A. A. C. F. Da V.

Processo nº 1002021-79.2025.8.26.0381

Processo nº 1002021-13.2025.8.26.0306

Processo nº 1002021-93.2025.8.26.0344

Processo nº 1002021-93.2025.8.26.0441

Leila Furlanetti Pazotto x Banco Do Brasil S/A e outros

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

Processo nº 1002021-49.2019.8.26.0459

Processo nº 1002021-40.2024.8.26.0470

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338