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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002022-39.2023.8.26.0218" – Página 36 de 43

Processo 0003729-59.2022.8.26.0003 (processo principal 1002022-73.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Nunes da Silva - Moises de Souza Fernandes e outro - Vistos. 1. Fls. 54: Rejeito a alegação da nulidade da citação realizada na fase … Ver mais

Processo nº 1002022-68.2025.8.26.0024

ID: 315669876
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lima - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo paradigma nº 211680… Ver mais

Processo nº 1002022-61.2025.8.26.0576

ID: 319779201
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Rodrigues - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (ar… Ver mais
Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comprovação de que o CNPJ indicado está vinculado ao nome da executada, e considerando que a empresária … Ver mais
Processo 1002022-91.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - Vistos. Peças sigilosas: ante a comprovação de que o CNPJ indicado está vinculado ao nome da executada, e considerando que a empresária … Ver mais
Processo 1002022-02.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Geraldo Agostinho de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para con… Ver mais

Processo nº 1002022-15.2025.8.26.0462

ID: 278813351
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alline de Fátima Campelo da Costa (OAB 453868/SP) Processo 1002022-15.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alline de Fátima Campelo da Costa, Alline de Fátima Campelo da Costa - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (tabela 1, item 2), para peticionamento… Ver mais

Processo nº 1002022-33.2024.8.26.0629

ID: 304122095
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002022-33.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Sebastiao de Campos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Observe-s… Ver mais

Processo nº 1002022-34.2025.8.26.0197

ID: 278851661
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Doralice Alves Nunes (OAB 372615/SP) Processo 1002022-34.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Domingues da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais
Processo 1002022-85.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - DEMÉTRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 551/554 porque tempestivos e, de plano, dou-lhes parcial provimento para sanar a omis… Ver mais
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