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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002038-25.2023.8.26.0369" – Página 36 de 50

Processo 1002038-12.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grasiele Oliveira dos Santos - Icaro Augusto Martins Cassiolato - Vistos. 1. Verifico que foi interposto recurso de apelação. 2. Considerando-se que o juízo de admissibilidade é exercido exclusivamente pe… Ver mais

Processo nº 1002038-44.2023.8.26.0201

ID: 310301813
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002038-44.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - 11.048.437 Joao Paulo Julio Barbosa - - Joao Paulo Julio Barbosa - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, com fundamento no § 1º do artigo 485, do … Ver mais
ADV: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP), Felipe Moraes Fiorini (OAB 379912/SP) Processo 1002038-21.2023.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Guilherme Silva Santos - Reqdo: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - "Ciência às partes, acerca do ofício de fls. 296, oriu… Ver mais

Processo nº 1002038-95.2025.8.26.0323

ID: 309192595
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-95.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Maria Philippini - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Deixo de designar audiência do artigo 334 do CPC, diante da ausência de manifestação da autora. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no … Ver mais
Processo 1002038-94.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ricardo Shigueno Cavalcante Pedrosa - Construtora e Incorporadora Padron Ltda e outro - Vistos. Fls. 142/144: apesar de tardio o requerimento por retificação, após o trânsito em julgado, em se tratando de mer… Ver mais

Processo nº 1002038-60.2024.8.26.0637

ID: 293412071
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-60.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flam Formaturas Ltda-epp - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Flam Formaturas Ltda-epp contra João Victor Canalli, visando o recebimento do valor de R$ 520,34. As partes transig… Ver mais
Intimação
Processo 1002038-45.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - A.P.M.P. - Vistos. Quanto aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, considerando-se a não incidência de custas iniciais no âmbito dos Juizados Especiais, apreciarei a questão po… Ver mais

Processo nº 1002038-22.2025.8.26.0606

ID: 311970832
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-22.2025.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Alfredo Simoes de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 43/45 e julgo EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ressalv… Ver mais
Processo 1002038-21.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elsa Hiri - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - "ficam as partes cientificadas de que ocorreu o trânsito em julgado da sentença e que eventual cumprimento de sentença deverá … Ver mais

L. D. C. x F. A. C.

ID: 321171900
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000550-72.2025.8.26.0081 (processo principal 1002038-21.2020.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - L.D.C. - F.A.C. - Proc. 2020/000768 Vistos. O objetivo da parte exequente nesta ação, qual seja o recebimento de seu crédito, foi sa… Ver mais
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