Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002045-32.2022.8.26.0634" – Página 36 de 42

Marcos Rodrigo Dos Santos x Instituto De Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe

ID: 293340724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002045-15.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Intimação

Advogados:

ISADORA CARVALHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-15.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcos Rodrigo dos Santos - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMS…

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Processo nº 1002045-05.2025.8.26.0318

ID: 290970441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002045-05.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. Á. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-05.2025.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.L.V. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

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Consórcio Shopping Iguatemi Esplanada x Próximo Games Distribuidora De Eletrônicos Ltda

ID: 279673281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002045-81.2018.8.26.0663

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO SHOPPING IGUATEMI ESPLANADA

Polo Passivo:

PRóXIMO GAMES DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERREIRA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB 206946/SP), Guilherme Ferreira Botelho (OAB 337605/SP), Samuel Azulay (OAB 419382/SP) Processo 1002045-81.2018.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial…

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Processo nº 1002045-21.2025.8.26.0539

ID: 327188045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002045-21.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CORDEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-21.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno Cordeiro de Souza - Vistos. Não obstante os argumentos jurídicos apres…

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Antonio Rubens Morales x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305800462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS MORALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para…

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Antonio Rubens Morales x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305813234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS MORALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para…

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Antonio Rubens Morales x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 305813282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-72.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RUBENS MORALES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-72.2025.8.26.0322 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Rubens Morales - Associação dos Aposentados Mutuaristas para…

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Processo nº 1002045-86.2025.8.26.0291

ID: 306800646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002045-86.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA STELA PASSOS MáSSIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002045-86.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Stela Passos Mássimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação aju… Processo 1002045-86.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Stela Passos Mássimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada MARIA STELA PASSOS em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verba salarial, denominada "Abono Indenizatório", paga em parcela única, seja tributado como rendimento recebido acumuladamente (RRA), considerado o período que abrange, de acordo com as regras e alíquotas vigentes nos respectivos meses em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Lei n. 7.713/88, e, por consequência, CONDENAR a parte ré na obrigação de restituir eventual valor a maior descontado a título de imposto de renda. Destaco que a necessidade de apresentação de novos cálculos não torna a sentença ilíquida, considerando que os parâmetros objetivos da condenação já foram traçados. Eventual diferença a ser restituída, apurada em liquidação de sentença, deverá ser corrigida monetariamente desde o desconto, na forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021), a variação da taxa SELIC, nos termos da fundamentação acima. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)

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Processo nº 1002045-59.2025.8.26.0106

ID: 300338465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002045-59.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1002045-59.2025.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipótes…

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Processo nº 1002045-25.2021.8.26.0001

ID: 298328795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002045-25.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EXTERNATO SANTA TERESINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAMILTON CUSTODIO

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Processo 1002045-25.2021.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha - Vistos. 1) Fls. 250/251 e 253: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço …

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