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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002308-06.2024.8.26.0663" – Página 36 de 39

Processo 1002308-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Rodrigues Fernandes - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para D… Ver mais
Processo 1002308-35.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conc… Ver mais

Processo nº 1002308-30.2025.8.26.0191

ID: 301344277
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-30.2025.8.26.0191 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.L.O.S. - Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, a tutela antecipada deve ser deferida. No caso vertente, o autor comprovou, por meio dos laudos médicos acostados, que possui diagnóstico de TEA e TDAH, e q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002308-30.2016.8.26.0584/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Pedro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 1002308-94.2025.8.26.0299

ID: 321580642
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-94.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.S. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Tema Repetitivo 1069, firmou o entendimento de que "Havendo dúvidas justificadas e razoáveis qua… Ver mais

Processo nº 0001262-21.2022.8.26.0452

ID: 293314457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o… Ver mais

Processo nº 0001262-21.2022.8.26.0452

ID: 293314476
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0001262-21.2022.8.26.0452 (processo principal 1002308-38.2016.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - P.C.M. - - L.C.Z. - - C.R.N.F. - - L.V. e outros - H.A.P. - Vistos, 1. Defiro a penhora dos veículos melhor descritos às fls. 492/493 e 494/496. Por ora, fica nomeado o… Ver mais

Processo nº 1002308-33.2025.8.26.0481

ID: 279804884
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anelyse Cristine de Souza (OAB 505639/SP) Processo 1002308-33.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esther Ruas de Abreu - Feito nº 2025/001164 1. Defiro ao(à,s) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 98, do Código de Processo Civil). Anote-se, inclusive junto ao si… Ver mais

Processo nº 1002308-85.2025.8.26.0108

ID: 323289066
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-85.2025.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Com o cumprimento da liminar, retire-se a tarja de segredo de justiça. 1) Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação Fiduciária movida por BANCO DAYCOVA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-49.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Apdo/Apte: Emerson Terra R… Ver mais
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