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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002308-07.2016.5.02.0242" – Página 36 de 45

Processo 0000267-30.2025.8.26.0443 (processo principal 1002308-55.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Jose Luiz Abreu - - Carlos Alberto de Medeiros Pinto - Gisele Lea Fiszbein - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor do r. Despacho de f… Ver mais
Processo 1002308-92.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Condominos do Loteamento Morada da Praia - João Manzano Moro - - Agenor Guimarães Manzano Moto - - Miriam Guimarães Manzano Pereira - - Rodrigo Aparecido Manzano Guimarães e outro - Vistos. Antes de avan… Ver mais
Processo 0002872-96.2025.8.26.0297 (processo principal 1002308-03.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leandro Gustavo Mateus Marconato - Caixa Residência Xs3 Seguros S/A - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a … Ver mais
Processo 0000376-79.2024.8.26.0281 (processo principal 1002308-56.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Ana Carolina Princepe Machado - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05ltda -… Ver mais
Processo 0001157-72.2024.8.26.0323 (processo principal 1002308-90.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Relação: 0403/2025 Teor do ato: "À pa… Ver mais

Processo nº 1002308-08.2025.8.26.0360

ID: 306379857
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-08.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.S. - Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda. Caso não possua, apresente documento equivalente a ser extraído do site da Receita Federal informand… Ver mais
Intimação
Processo 1002308-69.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natália Aparecida da Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(… Ver mais
Processo 1002308-24.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Claudia dos Santos Montemurro - Mathews Ohara de Azevedo Dias e outro - No caso, a parte autora atribuiu à causa valor de R$ 706.000,00, o que está em conformidade com o disposto no incisos V do art. 292 do Código de … Ver mais

Processo nº 1002308-58.2025.8.26.0505

ID: 315280233
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-58.2025.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Edivaldo Francisco dos Santos - Vistos. A despeito do regramento trazido pelo § 3º do artigo 99 do novo Código de Processo Civil, é oportuno recordar que a assistência judiciária gratuita aos necessitados está prevista no inc… Ver mais

Processo nº 1002308-22.2025.8.26.0323

ID: 330893496
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-22.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Aires dos Reis Filho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
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