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A. P. N. e outros x C. J. De S.

ID: 328333201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000230-09.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. P. N. B. P. S.

Polo Passivo:

C. J. DE S.

Intimação

Advogados:

MAIRA BROGIN

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CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS

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Processo 1000230-09.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.N. - - B.P.S. - C.J.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGOOACORDO ENTRE AS PARTES E … Processo 1000230-09.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.N. - - B.P.S. - C.J.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGOOACORDO ENTRE AS PARTES E DECRETO O DIVÓRCIO, mediante retorno do uso do nome de solteira pela divorcianda. Quanto à desistência da requerente em relação à partilha do veículo descrito na inicial, ante a expressa concordância do réu (fl. 69), com fundamento no art. 485, VIII e §4º do CPC, EXTINGO o processo sem exame de mérito. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Expeça-se certidão de honorários para a advogada nomeada. Autorizo os descontos da pensão em folha de pagamento do devedor (art. 139, IV, do CPC). Serve a presente como ofício, cabendo à parte interessada encaminhá-la à fonte pagadora, instruindo-a com seus dados bancários, para depósito do valor descontado (art. 76 das NSCGJ). Serve a presente, acompanhada da certidão de casamento, como mandado de averbação (art. 29, § 1º, a, da lei 6.015/73 e art. 767 das NSCGJ), cabendo à parte interessada solicitar ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais a sua averbação. A parte beneficiária da gratuidade de justiça fica isenta do pagamento de emolumentos devidos a notários ou registradores por se tratar de ato decorrente de decisão judicial (art. 98, §1º, IX, do CPC). No mais, cabe a parte interessada solicitar ao Tabelião de Notas competente a formação da carta de sentença (art. 214 das NSCGJ - Serviços Extrajudiciais, art. 167, II, 14, da Lei 6.015/73 e art. 767 das NSCGJ). Senha para acesso do oficial registrador: Senha de acesso da pessoa selecionada Observe-se que, para visualização da senha acima mencionada, é preciso imprimir a sentença, seja fisicamente, seja em PDF. A senha, então, aparecerá ao final do parágrafo anterior. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDA MARQUES CORRÊA MARTINS (OAB 285172/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP), MAIRA BROGIN (OAB 174203/SP)

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Processo nº 1002364-69.2023.8.26.0244

ID: 301114228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002364-69.2023.8.26.0244

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. A. S. D. Y. A. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO

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Processo 1002364-69.2023.8.26.0244 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.S.D. - - Y.A.S.D. - Trata-se de análise inicial dos autos, a fim de aferir a regular…

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Processo nº 1002364-10.2025.8.26.0047

ID: 310545449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002364-10.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA VICENTE DA SILVA MARIA CECíLIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIEGE DA SILVA CALDEIRA

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Processo 1002364-10.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Maria Cecília da Silva Cardoso - - Cristina Vicente da Silva - Diante do exposto, com fundame…

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Marcos Aparecido Rodrigues x Banco Daycoval S/A

ID: 291979204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-82.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1002364-82.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002364-23.2019.8.26.0531

ID: 276869127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-23.2019.8.26.0531

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO VERZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI

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ADV: Cristina de Souza Merlino Maneschi (OAB 206224/SP) Processo 1002364-23.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Aparecido Verza - Vistos. Por conter pedido de averbação como per…

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Processo nº 1002364-23.2019.8.26.0531

ID: 275935780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-23.2019.8.26.0531

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO VERZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI

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ADV: Cristina de Souza Merlino Maneschi (OAB 206224/SP) Processo 1002364-23.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Aparecido Verza - Vistos. Por conter pedido de averbação como per…

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Processo nº 1002364-23.2019.8.26.0531

ID: 274779872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-23.2019.8.26.0531

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WILSON APARECIDO VERZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI

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ADV: Cristina de Souza Merlino Maneschi (OAB 206224/SP) Processo 1002364-23.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Aparecido Verza - Vistos. Por conter pedido de averbação como per…

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A. C. Dos S. N. x G. N. N.

ID: 323280673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002364-86.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. N.

Polo Passivo:

G. N. N.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ASSIS CARNELÓS

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MARCELO DA CRUZ

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Processo 1002364-86.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.S.N. - G.N.N. - Vistos. 1- Fls. 143/146: Pela simples leitura dos fundamentos invocados pelo embargante,…

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Processo nº 0006796-73.2025.8.26.0602

ID: 327213675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006796-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. G. B. DE Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0006796-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1002364-91.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - E.G.B.Q. - Homologo, para os fins do artigo 2…

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Matheus Ferreira Francisco Me x Redecard S/A

ID: 330971701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000833-29.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FERREIRA FRANCISCO ME

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANA CAROLINE GONÇALVES

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Processo 0000833-29.2025.8.26.0394 (processo principal 1002364-70.2024.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Matheus Ferreira Francisco Me - Redecard S/A - Vistos. Proceda-se n…

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