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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-15.2023.8.26.0456" – Página 36 de 38

Processo nº 1002364-47.2025.8.26.0358

ID: 292543955
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002364-47.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002364-47.2025.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Eugenio Geraldes Munhoz - - Valéria Regina Ferreira Lopes Munhoz - Vista à Fazenda Pública ESTADUAL fls. 136/137: "Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o aditamento à inicial de fl. 132/135. Anote-se. 2. Diante das especi… Ver mais

Processo nº 1002364-47.2025.8.26.0358

ID: 294731760
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002364-47.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002364-47.2025.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Eugenio Geraldes Munhoz - - Valéria Regina Ferreira Lopes Munhoz - Vista à Fazenda NACIONAL fls. 136/137: Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o aditamento à inicial de fl. 132/135. Anote-se. 2. Diante das especificidades… Ver mais
Processo 1002364-06.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Faro Neto - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos … Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Jorge Spíndola Farias (OAB 365438/SP) Processo 1002364-54.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Pereira da Silva - Vistos. A autora alega que é beneficiária de aposentadoria por incapacidade permanente (NB: 624.501.572-7), e que em consulta ao extra… Ver mais
ADV: Fernando Quinzani Santana (OAB 263148/SP) Processo 1002364-96.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Belmar Latansa - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o ent… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-02.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odontologia Salute - Ltda - Me - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte interessada foi intimada a sanar a irregularidade apresentada em sua petição inicial, qual seja, a recategorização dos docume… Ver mais

Processo nº 1500071-15.2023.8.26.0456

ID: 294801442
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500071-15.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DOUGLAS DA SILVA SANTOS - Apresentada a resposta do(da) réu(ré), abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido(a) desde que presente pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do… Ver mais

I. De S. S. x F. Da S.

ID: 303326023
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-48.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - F.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos c/c modificação do regime de convivência paterna em que a autora pleiteia a fixação de alimentos no valor de 30% dos rendimentos líquidos do requerido ou 1 s… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-42.2025.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1 - Indefiro a tramitação em segredo de justiça, tendo em vista o não preenchimento das hipóteses legais previstas no artigo 189 do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 0000174-38.2025.8.26.0097 (processo principal 1002364-30.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco Itaú Consignado S.A. - Jose Euzébio de Oliveira - Caiado Pneus Ltda - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença atende aos requisitos previstos no art. 524 do… Ver mais