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Processo nº 1002406-11.2024.8.26.0236

ID: 275879604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1002406-11.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. M. D. S. P. D. J. N.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB/SP 141.631) ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 471.315)

ADV: Jose Roberto Bernardineli (OAB 141631/SP), Estevam Gomes dos Santos Filho (OAB 471315/SP) Processo 1002406-11.2024.8.26.0236 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: É. M. D. S. , P. D. J. N. - Vistos. RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa do(a/s) genitor(a/s) E. M. DE S. e P. DE… Ver mais

Processo nº 1002406-02.2016.8.26.0168

ID: 330948802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-02.2016.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNY ROCHA DIAS (OAB/SP 443.712)

Processo 1002406-02.2016.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Alves Correa - ATO ORDINATÓRIO: ciência do cálculo apresentado a p. 251/268. Com a resposta do INSS (cumprindo a ordem judicial), nos termos da decisão de p. 187: DEVERÁ o interessado instaurar o devido i… Ver mais

Elaine Cristina Vargas Duarte x Irineu De Paula Cruz e outros

ID: 335251496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001034-66.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA VARGAS DUARTE

Polo Passivo:

IRINEU DE PAULA CRUZ LECI MEIRELES ROCHA MARIA CECILIA FERREIRA MARLUCE GARCIA CRUZ RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB/SP 316.528) JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB/SP 349.958) FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB/MG 208.903) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB/MG 165.503)

Processo 0001034-66.2024.8.26.0358 (processo principal 1002406-72.2020.8.26.0358) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Elaine Cristina Vargas Duarte - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Maria Cecilia Ferreira - - Marluce Garcia Cruz - - Leci Meireles R… Ver mais

Processo nº 1002406-95.2025.8.26.0229

ID: 304656508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PERES & PERES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB/SP 178.559)

Processo 1002406-95.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Peres & Peres Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 38/39: conheço os embargos de declaração posto que tempestivos e a eles dou provimento a fim de retificar o dispositivo da sentença para condenar o réu tam… Ver mais

L. A. De O. x C. L. De O.

ID: 309541727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-80.2024.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE O.

Polo Passivo:

C. L. DE O.

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB/SP 337.637) AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS (OAB/SP 360.060)

Processo 1002406-80.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.O. - C.L.O. - Vistos. Ciente da apelação interposta. INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventual(ais) requerimento(s) acerca dos efeitos da apelação e/ou afeto(s) a c… Ver mais

Processo nº 1002406-31.2025.8.26.0024

ID: 307335506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002406-31.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DA SILVA VITRO (OAB/SP 469.320)

Processo 1002406-31.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.A. - Vistos. Fls. 48: Defiro. 1. EXPEÇA-SE OFÍCIO à empresa empregadora da parte requerida, ENGENHARIA LUZ SOUZA, para que proceda aos descontos mensais no valor de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líqui… Ver mais

F. De I. C. C. A. V. x E. C. M. De A.

ID: 297841453

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002406-87.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. C. C. A. V.

Polo Passivo:

E. C. M. DE A.

Despacho

Advogados:

FELIPE RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 473.705) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

DESPACHO Nº 1002406-87.2023.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: F. de I. C. C. A. V. - Apelado: E. C. M. de A. - IV. Pelo exposto, INADMITO… Ver mais

Elena Marina Toso De Oliveira x Banco Safra S/A

ID: 311222324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-68.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENA MARINA TOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB/SP 421.051) DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB/SP 339.033) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

Processo 1002406-68.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elena Marina Toso de Oliveira - Banco Safra S/A - Vistos. Ciência às partes quanto a baixa dos autos nesta Instância. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 1002406-20.2025.8.26.0157

ID: 281302797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-20.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ROMILDA LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINO TARCÍCIO DA SILVA (OAB/SP 209.387)

ADV: Severino Tarcício da Silva (OAB 209387/SP) Processo 1002406-20.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda Luz dos Santos - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais

Aprígio José Da Silva Filho x Companhia Brasileira De Distribuição e outros

ID: 320395092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002406-06.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APRíGIO JOSé DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO PLURIAQUA INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

SFORZO LUCIANO S. I. ADVOCACIA (OAB/SP 45.787) NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 94.483) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1002406-06.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aprígio José da Silva Filho - Companhia Brasileira de Distribuição - - Pluriaqua Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe indep… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002406-11.2024.8.26.0236

Processo nº 1002406-02.2016.8.26.0168

Elaine Cristina Vargas Duarte x Irineu De Paula Cruz e outros

Processo nº 1002406-95.2025.8.26.0229

L. A. De O. x C. L. De O.

Processo nº 1002406-31.2025.8.26.0024

F. De I. C. C. A. V. x E. C. M. De A.

Elena Marina Toso De Oliveira x Banco Safra S/A

Processo nº 1002406-20.2025.8.26.0157

Aprígio José Da Silva Filho x Companhia Brasileira De Distribuição e outros