Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002502-03.2021.8.26.0407" – Página 36 de 44

Caixa Residência Xs3 Seguros S/A x Elektro Redes S.A.

ID: 325098621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000754-89.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA RESIDêNCIA XS3 SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000754-89.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Residência Xs3 Seguros S/A - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedido…

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Thais Damasceno Rocha x Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução De Pagamentos)

ID: 324720372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-25.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THAIS DAMASCENO ROCHA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-25.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais Damasceno Rocha - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - …

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Processo nº 1002502-34.2025.8.26.0319

ID: 323226786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-34.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO PAULON PEGOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-34.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.A. - Fls. 01 e segs.. Não havendo nos autos comprovante de que o autor tenha situação econômica que não lhe permita pagar…

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Lennox Construções E Pinturas Técnicas Ltda. x Unicom Contruções E Tecnologias Construtivas Ltda.

ID: 331662888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-44.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENNOX CONSTRUçõES E PINTURAS TéCNICAS LTDA.

Polo Passivo:

UNICOM CONTRUçõES E TECNOLOGIAS CONSTRUTIVAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MARTINS DE CAMPOS RÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO CIRVIDIU BARGERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-44.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lennox Construções e Pinturas Técnicas Ltda. - Unicom Contruções e Tecnologias Construtivas Ltda. - …

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Processo nº 1002502-51.2025.8.26.0281

ID: 337819964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-51.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA UNGER CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-51.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Unger Clemente - Vistos. I) RECEBO a petição (fls. 81/105) como emenda à inicial. ANOTE-SE. II…

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Paulo Domingos Bonfim x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 277435442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DOMINGOS BONFIM

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqd… ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1002489-31.2025.8.26.0482, 1002498-90.2025.8.26.0482, 1002499-75.2025.8.26.0482, 1002500-60.2025.8.26.0482, 1002501-45.2025.8.26.0482 e 1002502-30.2025.8.26.0482. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, e emenda para adequação deste feito e do conexo por serem ações fragmentadas, conforme as recomendações da NUMOPEDE e CNJ. A parte requerente ainda que tenha se manifestado e apresentados documentos parciais, entretanto, deixou de dar integral cumprimento a tais determinações, sem apresentação de justificativas que se mostrem plausíveis para o não atendimento das exigências, em especial a emenda para adequar as pretensões indevidamente fragmentadas. Nestes termos, a jurisprudência recente tem caminhado:AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA - Art. 98 e art. 99, §§ 2º e § 3º, do Código de Processo Civil - Presunção iuris tantum estabelecida pelo Código de Processo Civil, corroborada por elementos de prova contidos nos autos - Benesse deferida - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - Cabimento - Fragmentação de ações - Possibilidade de realizar a impugnação de todos os contratos em uma só ação - Economia processual e celeridade - Fragmentação de demandas que se mostrou injustificável - Sentença reformada apenas para concessão da justiça gratuita, não apreciada em Primeiro Grau - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1127599-56.2024.8.26.0100; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/10/2024; Data de Registro: 29/10/2024) Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Em vista dos documentos retro apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem prejuízo disso, o ajuizamento de ações com diversas características que configuram litigância predatória como esta, demandam maior rigor, nos termos do enunciadon.13, da Corregedoria Geral de Justiça, devendo a parte requerente comprovar o pagamento da taxa judiciária, independente da concessão da justiça gratuita, a ser recolhida emem 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa: "13) O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003)." Nesse sentido: Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais. Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, diante do indeferimento da inicial. Recurso da parte autora afirmando a desnecessidade de recolhimento das custas e a concessão do benefício da justiça gratuita. Inconformismo parcialmente justificado. Parte autora que tem direito à concessão do benefício da justiça gratuita, considerando a prova de sua hipossuficiência econômica. Determinação de emenda à inicial para apresentação de comprovação da negativação e declaração de próprio punho a fim de demonstrar a ciência sobre os termos da ação. Inicial não emendada na forma e prazo determinados. Cancelamento da distribuição não isenta a autora do recolhimento das custas. Enunciado 13 do Comunicado CG nº 424/2024. Sentença parcialmente reformada apenas para conceder o benefício da justiça gratuita para a parte autora. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1055869-85.2024.8.26.0002; Relator (a):Claudia Carneiro Calbucci Renaux; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -15ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/10/2024; Data de Registro: 23/10/2024) Não interposto recurso de apelação, intime-se a parte executada do trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Translade-se, ao final, cópia aos demais feitos conexos, promovendo-se a extinção e arquivamento. P. I.

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Paulo Domingos Bonfim x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 277608846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-30.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO DOMINGOS BONFIM

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqd… ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1002489-31.2025.8.26.0482, 1002498-90.2025.8.26.0482, 1002499-75.2025.8.26.0482, 1002500-60.2025.8.26.0482, 1002501-45.2025.8.26.0482 e 1002502-30.2025.8.26.0482. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, e emenda para adequação deste feito e do conexo por serem ações fragmentadas, conforme as recomendações da NUMOPEDE e CNJ. A parte requerente ainda que tenha se manifestado e apresentados documentos parciais, entretanto, deixou de dar integral cumprimento a tais determinações, sem apresentação de justificativas que se mostrem plausíveis para o não atendimento das exigências, em especial a emenda para adequar as pretensões indevidamente fragmentadas. Nestes termos, a jurisprudência recente tem caminhado:AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA - Art. 98 e art. 99, §§ 2º e § 3º, do Código de Processo Civil - Presunção iuris tantum estabelecida pelo Código de Processo Civil, corroborada por elementos de prova contidos nos autos - Benesse deferida - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - Cabimento - Fragmentação de ações - Possibilidade de realizar a impugnação de todos os contratos em uma só ação - Economia processual e celeridade - Fragmentação de demandas que se mostrou injustificável - Sentença reformada apenas para concessão da justiça gratuita, não apreciada em Primeiro Grau - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1127599-56.2024.8.26.0100; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/10/2024; Data de Registro: 29/10/2024) Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Em vista dos documentos retro apresentados, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem prejuízo disso, o ajuizamento de ações com diversas características que configuram litigância predatória como esta, demandam maior rigor, nos termos do enunciadon.13, da Corregedoria Geral de Justiça, devendo a parte requerente comprovar o pagamento da taxa judiciária, independente da concessão da justiça gratuita, a ser recolhida emem 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa: "13) O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003)." Nesse sentido: Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais. Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito, diante do indeferimento da inicial. Recurso da parte autora afirmando a desnecessidade de recolhimento das custas e a concessão do benefício da justiça gratuita. Inconformismo parcialmente justificado. Parte autora que tem direito à concessão do benefício da justiça gratuita, considerando a prova de sua hipossuficiência econômica. Determinação de emenda à inicial para apresentação de comprovação da negativação e declaração de próprio punho a fim de demonstrar a ciência sobre os termos da ação. Inicial não emendada na forma e prazo determinados. Cancelamento da distribuição não isenta a autora do recolhimento das custas. Enunciado 13 do Comunicado CG nº 424/2024. Sentença parcialmente reformada apenas para conceder o benefício da justiça gratuita para a parte autora. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1055869-85.2024.8.26.0002; Relator (a):Claudia Carneiro Calbucci Renaux; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -15ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/10/2024; Data de Registro: 23/10/2024) Não interposto recurso de apelação, intime-se a parte executada do trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Translade-se, ao final, cópia aos demais feitos conexos, promovendo-se a extinção e arquivamento. P. I.

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Processo nº 0002682-33.2021.8.26.0408

ID: 310434252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002682-33.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRAMA - VILLON INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES - EIRELI VILLON RP CONFECçõES - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO

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Processo 0002682-33.2021.8.26.0408 (processo principal 1002502-97.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Trama - Villon Indústria e Comércio de Confecções - Eireli - - Villon Rp Con…

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Marivaldo Pereira Da Paixao x Serasa S.A. e outros

ID: 293550815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-69.2022.8.26.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO PEREIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

SERASA S.A. VIA S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-69.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marivaldo Pereira da Paixao - Via S.A. - - Serasa S.a. e outro - Vistos. Em razão da decisão proferida no R…

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Processo nº 1002502-71.2025.8.26.0533

ID: 333023773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002502-71.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA CRISTINA DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002502-71.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Recebo a petição de fls. 391/402 como emenda à …

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