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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002502-80.2024.5.02.0612" – Página 36 de 42

Processo 1002502-33.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Adriana de Toledo 27381705877 - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para… Ver mais
Processo 1002502-56.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Zarif Moukarzel Cezar - 1- Fls. 111/115, ciência à parte autora. 2- Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte interessada, se for o caso, instaurar o inci… Ver mais
Intimação
Processo 1002502-03.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josiane Paulon Pegolo - Posto isso, JULGA-SE IMPROCEDENTE pedido formulado nos embargos à execução, para manter íntegra a execução de honorários no valor descrito n… Ver mais
Intimação
Processo 1002502-08.2025.8.26.0554 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Thais Carvalho Cicote - Vistos. Distribuída a inicial, foi determinado à autora que providenciasse o complemento da comprovação da hipossuficiência financeira (fl. 109/110). A aut… Ver mais
Intimação
Processo 1002501-11.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito de Barros - Masterprev Clube de Serviços - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes; e ii) condenar a ré a… Ver mais

Antonio Macegoza x João Pereira Alves

ID: 300496517
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000015-19.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Macegoza - João Pereira Alves - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Marcos Paulo Rodrigues - Embargdo: Departamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002502-36.2022.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado… Ver mais
ADV: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB 381514/SP) Processo 1002502-11.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Caum Sartori - Vistos. Anote-se prioridade especial na tramitação, nos termos do art. 1.048, I, §2º, do CPC e art. 3º, §2º, da Lei nº 1… Ver mais
Intimação
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Laís Fernanda Caravante Mariano Escatolin (OAB 421595/SP) Processo 1001030-57.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens de Souza Prata - Reqdo: Masterprev Club de Beneficios - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da … Ver mais
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