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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-03.2025.8.26.0347" – Página 36 de 46

Processo 1001716-03.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Bruno Vinicius Lima - Vitta Residencial S.a - - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1001328-03.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Renato Marques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição de seu… Ver mais

Processo nº 1002783-74.2025.8.26.0291

ID: 305523773
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-74.2025.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.V.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de design… Ver mais
Processo 0000957-78.2024.8.26.0157 (processo principal 1002783-59.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Eulilita de Sousa Silva - Vistos. Considerando que, às pp. 27/28 destes autos a parte executada alegou o integral cumprimento da o… Ver mais

Processo nº 1002783-44.2025.8.26.0010

ID: 302563796
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-44.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Ciência da redistribuição dos autos. Ao analisar a petição inicial verifica-se a ausência dos seguintes documentos/requisitos, que se encontram assinalados abaixo. custas no valor de 1,5% do… Ver mais

Processo nº 1002783-79.2024.8.26.0236

ID: 309199381
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-79.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ana Paula Povineli - Vistos. Verifica-se, a partir da análise dos documentos acostados às fls. 314/375, que a empresa Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga deixou de atender integralmente à determina… Ver mais
Processo 0002964-11.2023.8.26.0082 (processo principal 1002783-27.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Oposição - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - Eliomar da Silva Soares - Vistos. Tendo em vista a notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, nos termos do artigo 9… Ver mais
Processo 1002783-68.2024.8.26.0369 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Victoria Caroline Novaes de Mattos - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos seus efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Códig… Ver mais
Processo 0014113-22.2025.8.26.0506 (processo principal 1002783-50.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Marcelo Fernando Alves Molinari - Espólios de Francisco José Orlando e Rosa Bononi Orlando, Representados Pela Inventariante Roseana Maria Orlando Petrazz - Vist… Ver mais

Processo nº 1002783-49.2017.8.26.0681

ID: 316765251
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-49.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Considerando o pedido formulado às fls. 30, que trata da extinção parcial do feito em relação à CDA nº 1222 de fls. 03, DEFIRO o pedido, e torno sem efeito a decisão de fls. 31, extingui… Ver mais
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