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Processo nº 1002904-81.2024.8.26.0568

ID: 320055023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-81.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

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Processo 1002904-81.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Aurelio Ferreira - Vistos. 1. Este magistrado assumiu o cargo de professor jun…

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Mario Augusto Dos Santos Rissi x Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur

ID: 330160869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-73.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO DOS SANTOS RISSI

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURíSTICA SUZANO LTDA - SUZANTUR

Intimação

Advogados:

JULHIANE TRIPOLONI DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL DE BARROS BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001015-73.2025.8.26.0407 (processo principal 1002904-79.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto dos Santos Rissi - Transportadora Turística S…

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Mario Augusto Dos Santos Rissi x Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur

ID: 290714753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-73.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO DOS SANTOS RISSI

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURíSTICA SUZANO LTDA - SUZANTUR

Intimação

Advogados:

JULHIANE TRIPOLONI DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL DE BARROS BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001015-73.2025.8.26.0407 (processo principal 1002904-79.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto dos Santos Rissi - Transportadora Turística S…

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Rosiane Maria Magalhães Vizotto x Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 291529057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002904-66.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE MARIA MAGALHãES VIZOTTO

Polo Passivo:

SPW WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-66.2025.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000559-24.2021.8.13.0089 - Vara Única da Comarca de Brazópolis) - Rosiane Maria Magalhães Vizotto e o…

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I 4 Comunicação Eireli x Gc Locação De Equipamentos Ltda

ID: 320684166

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-67.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I 4 COMUNICAçãO EIRELI

Polo Passivo:

GC LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Despacho

Advogados:

JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA KELLER DE MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002904-67.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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José Paulino Pedrotti x Companhia Jaguari De Energia S/A

ID: 328141521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002138-06.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULINO PEDROTTI

Polo Passivo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002138-06.2025.8.26.0408 (processo principal 1000285-42.2025.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Paulino Pedrotti - Companhia Jaguari de Energia S/A… Processo 0002138-06.2025.8.26.0408 (processo principal 1000285-42.2025.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Paulino Pedrotti - Companhia Jaguari de Energia S/A - Vistos. 1) Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento do débito apurado, no valor de R$2.931,04 (Dois mil, novecentos e trinta e um reais e quatro centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para satisfação da dívida, conforme ordem do artigo 835 do CPC. 2) Decorrido referido prazo sem seu devido pagamento, determino, após atualizado o débito, já com a inclusão da multa, seja procedida à penhora por meio do sistema bacen-jud. 3) Se infrutífero tal ato, expeça-se mandado de penhora e avaliação, em que deverá constar o prazo para embargos (15 dias) ressaltando-se que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso II, da Lei 9.099/95. Cientifique-se ainda o devedor de que este poderá incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora on-line, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo para os embargos, a ser certificado nos autos pela serventia, intime-se o(a) credor(a) a se manifestar em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, cientificando-o sobre a possibilidade do bem penhorado ser adjudicado ou alienado por meio de particular. 6) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário. Intime-se. - ADV: RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS (OAB 405582/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Processo nº 1002904-85.2025.8.26.0038

ID: 290706108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002904-85.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. N. DE M. F. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISE APARECIDA OLIMPIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-85.2025.8.26.0038 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.M. - - F.F.M. - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo, em caráter provisório,…

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José Carlos Akama x Banco Bradesco S/A

ID: 318709169

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-06.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS AKAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-06.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jaqueline Simoes Silva Afonso x Platos Soluçoes Educacionais

ID: 321347704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-83.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE SIMOES SILVA AFONSO

Polo Passivo:

PLATOS SOLUçOES EDUCACIONAIS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SIMÕES SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-83.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Simoes Silva Afonso - Platos Soluçoes Educacionais - Ante o exposto, e considerando o mais contido nos …

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Processo nº 1002904-24.2025.8.26.0220

ID: 302573544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-24.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. S. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-24.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.S.V.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por HELENICE SILVA VIANNA RODRIGUES contra PARANÁ …

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