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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002915-57.2023.8.26.0306" – Página 36 de 43

Processo 0001262-62.2025.8.26.0081 (processo principal 1002915-19.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa de Fatima Oliveira Silva - Masterprev Clube de Benefícios - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença. Inviável a certificação, quanto à apre… Ver mais

Processo nº 1002915-03.2025.8.26.0269

ID: 331834082
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-03.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alessandra da Silva Brizola - Vistos. Fls. 183/184: diante da concordância da parte autora e do parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o… Ver mais

Processo nº 0000662-52.2025.8.26.0627

ID: 307523718
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000662-52.2025.8.26.0627 (processo principal 1002915-40.2018.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.S.M. - Processe-se em segredo de Justiça. Anote-se. Considerando-se o disposto no art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n. 11.608/2003 (Lei de … Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1002915-10.2024.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1. O artigo 4° do Decreto-Lei n° 911/69 dispõe que: "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não… Ver mais

Processo nº 1002915-59.2025.8.26.0024

ID: 320047233
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-59.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - VISTOS PARA DECISÃO. Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte requerida para a purgação da mora, a qual deve incluir… Ver mais
Processo 1002915-18.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilda Pedro Alonso - - Daniela Pedro Alonso - Sociedade Portuguesa de Beneficência - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Ficam as partes devidam… Ver mais

Processo nº 1503241-57.2023.8.26.0306

ID: 317008452
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503241-57.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - UDIBEL JOSÉ DA COSTA - Vistos. A denúncia apresentada pelo Ministério Público preenche todos os requisitos previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo descrito o fato típico e antijurí… Ver mais
DESPACHO Nº 1002915-32.2024.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Flavio Aparecido Mattos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - … Ver mais
Processo 1002915-33.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo Nascimento - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A transa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002915-02.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Carrefour Comércio e Indústri… Ver mais
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