Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002956-09.2024.5.02.0241" – Página 36 de 37

Processo 1002956-16.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira Eireli Epp - Amanda Cristina Costa - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo … Ver mais
Processo 0000509-47.2025.8.26.0068 (processo principal 1002956-30.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Silvano Novais Brito - - Diana Rodrigues Paulino - - Gustavo Rodrigues Brito Xavier - - Henrique Rodrigues Brito - - Brayan Rodrigues Brito - - Sarah R… Ver mais
Intimação
Processo 1002956-54.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Elisa Gomes - Adriana Ferreira e outros - Vistos. Fls. 72/73: Recebo a desistência da ação formulada nos autos pela parte requerente, diante da qual, nos termos do Enunciado 90, do XX Enc… Ver mais

Processo nº 1002956-73.2025.8.26.0073

ID: 298014157
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-73.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karina Arruda - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Karina Arruda ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de BANCO PAN S/A. Em síntese, alega a parte autora ter sido induzida a erro… Ver mais
Processo 1002956-35.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Henrique da Fonseca Ferreira - - Fernado Teixeira Bravo - - Lucas Pereira Leite - - Regina Elisa Rudge Bortoli - - Silvana do Carmo Guidelli de Godoy - Isso posto, JULG… Ver mais
Processo 1002956-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gelcimário Bernardo da Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/… Ver mais

Processo nº 1002956-82.2025.8.26.0361

ID: 293604763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-82.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - C.A.N.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utili… Ver mais
Processo 1002956-20.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.O.M.C. - - S.H.M.C. - - R.L.M.C. - - M.H.M. - - N.A.V.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Ante os elementos constantes dos autos, a comprovação de filiação dos requer… Ver mais
Processo 1002956-20.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.O.M.C. - - S.H.M.C. - - R.L.M.C. - - M.H.M. - - N.A.V.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Ante os elementos constantes dos autos, a comprovação de filiação dos requer… Ver mais

F. R. x V. A. R.

ID: 336869006
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002956-84.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.R. - V.A.R. - Vistos. 1 - Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Ciente da contestação de fls. 154/164 e da réplica de fls. 190/193. O requerido impugnou a gratuidade judiciári… Ver mais
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