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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003008-03.2023.8.26.0441" – Página 36 de 39

Intimação
Processo 1003008-78.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Primavera - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disp… Ver mais
Processo 1003008-69.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Ricardo Renesto - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11… Ver mais
Processo 1003008-90.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Correia da Cruz - Emais Urbanismo Prata 102 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MONICA CORREIA DA CRUZ e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003008-05.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Thailine Candançan Rakauskas Silva - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Processo nº 1003008-65.2025.8.26.0624

ID: 305684986
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003008-65.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.J.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso, como denominada, proposta por J. J. F. L. em face de I. C. L., devidamente qualificados nos autos, alegando, em síntese, que estão separados de fato há mais de 2 a… Ver mais
Processo 1003008-90.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inês dos Santos de Jesus - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre … Ver mais
Intimação
Processo 1003008-26.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Teresa Souto Alvarez - Banco do Brasil SA - Vistos. Oportunizada às partes a especificação probatória, o banco réu requereu a realização de perícia técnica contábil (fls. 219). Considerando a ma… Ver mais

Thais Benine Rosa Galves x Banco Original S.A.

ID: 331684989
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003008-24.2024.8.26.0358 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thais Benine Rosa Galves - Banco Original S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito nos embargos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tr… Ver mais

Processo nº 1003008-72.2025.8.26.0072

ID: 332711272
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003008-72.2025.8.26.0072 - Guarda de Família - Alimentos - D.C.L. - Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência proposta por D.C.L. em face de L.E.G.C., representada por sua genitora S.C.Z.G.S. (fls. 1/14). O Ministério Público, custos legis, ma… Ver mais
Processo 1003008-80.2024.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Herycka Trahbany Fernandes Pintar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito no… Ver mais
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