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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003076-21.2022.8.26.0268" – Página 36 de 38

Processo 0007323-03.2022.8.26.0223 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Vivenda dos Passaros - Eliraci Rocha Garcia - - Espólio de Carlos César Fernandes Garcia - Vistos. Homologo o acordo firmado entre a… Ver mais
Processo 1003076-74.2025.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Henrique Alves da Silva - Ana Caroline Passos Silva - - Leonardo Henrique de Oliveira - - Guilherme Inocêncio de Oliveira Silva - I) Defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se a concess… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Selma Alessandra da Silva Balbo (OAB 334291/SP), Ronaldo César Balbo (OAB 376264/SP) Processo 1003076-45.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Melissa Fialho - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Em face do exposto, com resolução… Ver mais

Processo nº 1001118-24.2025.8.26.0323

ID: 315624397
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001118-24.2025.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Celina Aparecida de Oliveira - VISTOS. 1- Recebo a emenda de fls. 216/218. Anote-se. 2- Diante das especificidades da causa, não se vislumbrando hipótese de autocomposição, deixo de designar audiência de … Ver mais
Processo 1003076-73.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Thiago dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida na obrigação de pagar em favor do autor quantia de R$ 10.… Ver mais
Processo 0000633-21.2024.8.26.0244 (processo principal 1003076-35.2018.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Odacir Vieira Nunes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a publicação da Resolução n.º 945, de 18 de … Ver mais
Processo 1003076-78.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1005724-31.2024.8.26.0291) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Jose Fernandes - Jonas Aparecido Balducci - Jonas Aparecido Balducci - - Juliano Aparecido Balducci - - Banco VotorantimS/A - Edson Jose Fernan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-26.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silveria Ciampone - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA T… Ver mais

Processo nº 1003076-44.2025.8.26.0291

ID: 318931312
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-44.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.M.S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Processe-se em segredo de justiça. Atuação do Ministério Público. Anotem e observem. 2. Presente prova pré-constituída de filiaçã… Ver mais
Intimação
ADV: Ayrton Mendes Vianna (OAB 110408/SP), Denis Xavier Alonso (OAB 112158/SP), Thiago Ramos Vianna (OAB 279419/SP), Anna Paula Ramos Vianna (OAB 334454/SP) Processo 1003076-12.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. P. de A. , H. P. de A. B. - Reqdo: L. F. A. B. - PEDIDO DE NOVO ESTU… Ver mais
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