Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003076-30.2024.8.26.0404" – Página 36 de 42

Marli Hidalo De Oliveira Antunes x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 300132068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-88.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLI HIDALO DE OLIVEIRA ANTUNES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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Processo 1003076-88.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Hidalo de Oliveira Antunes - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Com fundamen…

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Marcelo Nasser Lopes x Fábio Bertocci

ID: 293336979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007027-83.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NASSER LOPES

Polo Passivo:

FáBIO BERTOCCI

Intimação

Advogados:

MATHEUS AVILA QUEIROZ

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MARCELO NASSER LOPES

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Processo 0007027-83.2024.8.26.0037 (processo principal 1003076-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcelo Nasser Lopes - Fábio Bertocci - Vistos. 1 Revejo o deferimento …

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Processo nº 1003076-40.2022.8.26.0197

ID: 291603502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003076-40.2022.8.26.0197

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE JESUS SOARES DURãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO APARECIDO SANTANA

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Processo 1003076-40.2022.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Jesus Soares Durães - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistênci…

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Condomínio Vila Butantã x Elisabeth Vizigalli Soares Meneses De Góes e outros

ID: 320471526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-66.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILA BUTANTã

Polo Passivo:

ELISABETH VIZIGALLI SOARES MENESES DE GóES MARCELO MENEZES DE GOES

Intimação

Advogados:

GLAUCIA DE OLIVEIRA BARONE

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ANDREA LEITE GALVÃO

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Processo 1003076-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Vila Butantã - Marcelo Menezes de Goes - - Elisabeth Vizigalli Soares Meneses de Góes - Vistos. E…

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Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-11.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALVA ROZOLEN ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERNANI DE OLIVEIRA MARQUES

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CARLÚCIO GRACIANO

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Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parc…

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Estado De São Paulo e outros x Maria Isoldina Reis Miranda

ID: 325255086

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-31.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ISOLDINA REIS MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO

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LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorr…

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D. D. O. x V. A. S. O.

ID: 337724595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003076-54.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

D. D. O.

Polo Passivo:

V. A. S. O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM PEREIRA DO AMARAL

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QUÉREN RODRIGUES DE MATOS BUENO

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Processo 1003076-54.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - D.D.O. - V.A.S.O. - Vistos. O executado ofertou justificativa nos autos da exec…

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Processo nº 1003076-48.2025.8.26.0322

ID: 297794629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003076-48.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA RODRIGUES MARIN MONDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANE MARQUES MACHADO

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Processo 1003076-48.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Priscilla Rodrigues Marin Mondi - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em…

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Prefeitura Municipal De Amparo x Juliana Guilherme

ID: 276108123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003076-12.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Polo Passivo:

JULIANA GUILHERME

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA

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LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO

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ANSELMO EDUARDO BIANCO

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LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-12.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Juliana Guilherme - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE AMPARO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE MURO DO IMÓVEL DA AUTORA EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS. RELATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INDICANDO QUE O EXCESSO DE MATO EM TERRENO BALDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DEU CAUSA AO ENTUPIMENTO DO ESCOAMENTO DE ÁGUA E, POR CONSEGUINTE, À RUÍNA DO MURO. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO QUANTO À MANUTENÇÃO E PODA DO MATO EM TERRENO. FORTES CHUVAS QUE NÃO CONFIGURAM EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE NÃO CONFIGURAM EVENTO IMPREVISÍVEL. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEMONSTRADOS NOS AUTOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE NÃO FOI OBJETO DE RECURSO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) - Anselmo Eduardo Bianco (OAB: 128835/SP) - Luiz Carlos Andrade Favaron Filho (OAB: 262697/SP) - Silvio Carlos de Andrade Maria (OAB: 104157/SP) - Sala 2100

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Processo nº 1003076-67.2025.8.26.0445

ID: 324310437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003076-67.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE MARIA DA COSTA GABRIEL VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANKLIN FAÇANHA DA SILVA

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Processo 1003076-67.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Vinicius de Oliveira - - Daiane Maria da Costa - Cuida-se de embargos de declaração, onde o emba…

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