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Processo nº 1003367-40.2025.8.26.0066

ID: 277975179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003367-40.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. H. A. P. R. R. C. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

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ADV: José Maria dos Santos (OAB 167545/SP) Processo 1003367-40.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. de A. R. , A. H. A. P. R. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apres…

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Processo nº 1003367-40.2025.8.26.0066

ID: 277910210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003367-40.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. H. A. P. R. R. C. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Maria dos Santos (OAB 167545/SP) Processo 1003367-40.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. de A. R. , A. H. A. P. R. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apres…

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Processo nº 0000484-08.2025.8.26.0400

ID: 305915762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000484-08.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA REGINALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

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ALEF LUCAS DAROZ

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Processo 0000484-08.2025.8.26.0400 (processo principal 1005956-75.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento … Processo 0000484-08.2025.8.26.0400 (processo principal 1005956-75.2022.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucimara Reginaldo - 1. Fls. 73/74: ciência à exequente. 2. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 48/49, no valor de R$ 21.046,79 (principal); e homologo a renúncia da requerente ao valor excedente ao teto das requisições de pequeno valor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (R$ 16.296,75). 3. Para requisição do valor, a parte exequente deverá efetuar o peticionamento eletrônico de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório. O preenchimento correto dos campos exigidos pelo sistema é indispensável para a correta formação do requisitório; não sendo possível, em alguns casos de preenchimento incorreto, a retificação pela Serventia Judicial; o que importará no arquivamento do incidente e na necessidade de novo peticionamento pelo interessado. Deve-se observar os Comunicados, Portarias e Resoluções do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça aplicáveis às Requisições de Pequeno Valor e aos Precatórios. O guia do peticionamento de requisitórios está disponível na internet, em https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf. 3.1. Deverá a parte exequente, no peticionamento, constar, em campos próprios, de acordo com o que foi decidido no título executivo judicial e conforme a natureza do crédito, a incidência ou não incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre os valores exequendos; sob pena de, não o fazendo, precluir a possibilidade de requerer a restituição de valores que forem automaticamente retidos a esses títulos quando do pagamento do crédito. Também deverá indicar corretamente a natureza da verba exequenda (remuneratória ou indenizatória), com a descrição do valor total (bruto) atualizado do crédito; descrevendo, em campos próprios, os eventuais valores a compensar a título de imposto de renda, contribuição previdenciária e outros descontos (como assistência médica) incidentes; tudo conforme os cálculos ora acolhidos; não podendo indicar no formulário somente o valor líquido do crédito, sem fazer menção ao total bruto e às deduções ou compensações devidas. 4. À Serventia Judicial, determina-se que: a) constatado o pedido de expedição de Oficio Requisitório no sistema, aguarde-se sua quitação; e b) Efetuado e certificado o pagamento nos autos, intime-se o exequente para que, caso queira, se manifeste sobre eventual oposição à extinção do feito, no prazo de 5 dias, consignando que, no silêncio, presumir-se-á a quitação. 5. Intimem. - ADV: YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP)

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Processo nº 1003464-08.2025.8.26.0400

ID: 321182570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003464-08.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILTON LIMA MAGALHãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO

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BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO

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Processo 1003464-08.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Lima Magalhães - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ… Processo 1003464-08.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton Lima Magalhães - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito ao tempo de sua distribuição deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta AR, ou frustrada, por outro meio hábil, observando-se as modalidades previstas no artigo 247, do CPC(meio eletrônico ou pelo correio por carta com AR)ou, ainda, nas hipóteses previstas nos artigos 247, incisos I ao V e 249, ambos do CPC,por oficial de justiça. Frustrada a citação, indique meios a parte autora, restando autorizado o Cartório acessar os sistemas públicos informatizados disponíveis para busca de endereço da parte requerida, mediante a prévia provocação e recolhimento de despesas, se exigidas. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com a defesa do réu e decorrido o prazo legal ou ausente defesa, manifeste-se o autor. 4. Havendo documentos novos, independentemente de determinação, abra-se vista a parte contrária, bem como em sua primeira manifestação após, esta decisão, deverão as partes informar seu endereço eletrônico e número de telefone celular. Em suas manifestações, poderá a parte utilizar-se do tipo de documento que melhor se aproxime/assemelhe ao seu requerimento disponíveis no sistema e-SAJ. Havendo informação de 'link' de mídia(s) na petição inicial ou posteriores manifestações das partes, deverá a mesma, depositá-la(s) em Cartório com cópia da a parte contrária. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta e ofício ou mandado. Int.Dilig. - ADV: BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP)

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Processo nº 1000380-95.2025.8.26.0659

ID: 296836662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000380-95.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE MORAES GRACIELA ARAUJO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000380-95.2025.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aline de Moraes - - Graciela Araujo de Moraes - O presente feito foi distribuído por dependência a…

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Processo nº 1003367-06.2023.8.26.0100

ID: 294004756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-06.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES DE NOVAES VICTOR RODRIGUES DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vanessa Rodrigues de Novaes - - Victor Rodrigues de Novaes - Vistos. O réu foi citado (fls. …

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Basalto Pedreira E Pavimentação Ltda. x Jurandir De Souza

ID: 317195228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-37.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

JURANDIR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCAS LEÃO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO TANACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ABE DE SOUZA KHALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003367-37.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Jurandir de Souza e outro - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financ…

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Processo nº 1003367-46.2025.8.26.0161

ID: 277609957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-46.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP) Processo 1003367-46.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Isto post…

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Processo nº 1003367-83.2025.8.26.0278

ID: 327231611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003367-83.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO CARAçA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

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Processo 1003367-83.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Alessandro Caraça Fonseca - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, …

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A. M. C. Do C. A. x L. A. L. De M. B. e outros

ID: 335157385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-88.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C. DO C. A.

Polo Passivo:

L. A. L. DE M. B. M. H. M.

Intimação

Advogados:

SUELI DAVANSO MAMONI

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MARCIO HENRIQUE MAMONI

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JORGE YAMASHITA FILHO

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Processo 1003367-88.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.M.C.C.C. - M.H.M. - - L.A.L.M.B. - OFICIE-SE novamente ao BANCO ITAÚ, com urgência, para …

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