Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003376-12.2021.8.26.0302" – Página 36 de 37

Intimação
Processo 1012596-33.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Sergio de Almeida Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal s… Ver mais
Intimação
Processo 1013117-75.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Antonio José Freires Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal sub… Ver mais
Intimação
Processo 1013197-39.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Julio Cesar Honorio do Carmo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submet… Ver mais
Processo 1014066-02.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edmar Messias da Silva - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser ser… Ver mais
Intimação
Processo 1013804-52.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Canuto Telles da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal subm… Ver mais
Intimação
Processo 1013897-15.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinaldo Ribeiro Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submeti… Ver mais
Intimação
Processo 1011254-84.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leandro Rodrigues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor municipal submetido ao regi… Ver mais
Processo 1012480-27.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Alberto Ferreira Simo - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afirma ser servidor … Ver mais
Processo 1013381-92.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Ailton Jose Gomes da Silva - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maurício Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O autor afir… Ver mais
Processo 1003376-02.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciano Henrique Caetano Soares Fernandes - - Cleuza Caetano Soares Fernandes - Éderson de Oliveira Imobiliária Ltda - - Lucia Elena Dias Paes Leme - Vistos em Saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/… Ver mais
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