Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003428-08.2024.8.26.0268" – Página 36 de 43

Processo 1003428-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Gonçalves da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas e honorários ind… Ver mais
Intimação
Processo 1003428-55.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - André Luís dos Santos Belizário - Vistos. Fls. 36 e 49: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo havido entre as partes e SUSPENDO o presente feito, nos te… Ver mais

Processo nº 0003508-41.2020.8.26.0005

ID: 313979166
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003508-41.2020.8.26.0005 (processo principal 1003428-94.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.E. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): … Ver mais

Processo nº 1003428-88.2015.8.26.0020

ID: 333469086
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-88.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 0002368-05.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.R. - Vistos. I - Solicito à empregadora (dados abaixo) que esclareça a este… Ver mais

Processo nº 1003428-33.2025.8.26.0604

ID: 302440130
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-33.2025.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Nogueira Rosa - Vistos. O feito terá prosseguimento nesta comarca. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dis… Ver mais
Processo 1003428-23.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Conquista Santo André - Wagner Baz Cunhana e outros - Vistos. Fls. 133/142: Quanto ao valor bloqueado, de fato, diz o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, diz que são "impenh… Ver mais
Processo 1003428-57.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo da Silva Biajotto - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito, para prevenir eventual execução provisória, conforme inteligência dos artigos 13 da lei 12.… Ver mais
ADV: Claudia Renata Mendes Garcia de Oliveira (OAB 154366/SP), Zélia Regina Caltran (OAB 187934/SP) Processo 1003428-92.2023.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: N. A. M. J. - Diante da manifestação e esclarecimentos prestados pela vítima, bem como da … Ver mais
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1003428-91.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Sandro Tavares de Almeida - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Alex Sandro Tavares de Almeida contra DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PA… Ver mais
Intimação
Processo 1003428-27.2014.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 105/109), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o i… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta