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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003522-10.2023.8.26.0229" – Página 36 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009342-10.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Edânia Fernandes da Si… Ver mais

Processo nº 1003522-95.2025.8.26.0663

ID: 311296917
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-95.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alessandro de Campos Rodrigues - Vistos. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida em 03 (três) dias (CPC. 829), ou para embargar a presente execução no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915 do… Ver mais

Processo nº 1003522-19.2025.8.26.0268

ID: 310680511
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-19.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Paula da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 3… Ver mais

M. O. Da S. x P. C. Da S.

ID: 291146491
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003522-06.2023.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.S. - P.C.S. - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0404/2025 Teor do ato: - DO PROCEDIMENTO As partes são legítimas e estão representadas. Sem nulidades a serem reconhecidas ou declaradas n… Ver mais
Processo 0000461-05.2024.8.26.0495 (processo principal 1003522-27.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Welson Oliveira Santos - Eliseu Costa Santos - Vistos. 1 Fls. 83: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, depósito e avaliação do(s) bem(ns) indicado(s) (Pla… Ver mais
ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Wesley Pazeto dos Santos (OAB 334753/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 1003522-33.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maiara Affonso dos Santos Leão - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Há … Ver mais
Processo 1003522-79.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Janete Aparecida Teixeira - Banco Santander S/A - - Fundação Clemente de Faria - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a parte … Ver mais

A. S. A. E. A. P. x R. De S. E. G.

ID: 308016989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005511-76.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 1003522-98.2024.8.26.0156) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.E.A.P. - R.S.E.G. - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que as partes transacionaram, tendo o acordo sido homologado por sentença às fls. 278… Ver mais
Processo 1003522-82.2023.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Camila de Jesus Lima - 1. Fls. 312/315: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e dou-lhes provimento. De fato, a clausula 7º do co… Ver mais

Processo nº 1003522-03.2025.8.26.0047

ID: 276624168
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Sabino de Souza (OAB 438954/SP) Processo 1003522-03.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. G. , B. A. G. G. H. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, conforme Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Anote-se. * DOS ALIMENTOS FIXO OS ALIMEN… Ver mais