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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003637-06.2023.8.26.0302" – Página 36 de 36

Processo 1003637-04.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernanda Priscila da Cruz Martins - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artig… Ver mais
DESPACHO Nº 1003637-87.2022.8.26.0642/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargte: Comercial Rondônia Ltda - Embargte: Madereira Rondonia Ub… Ver mais
Processo 1003637-78.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Bruna dos Santos Machado - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo… Ver mais
DESPACHO Nº 1003637-79.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Luis Gustavo Cláudio Me - Apelado: Paulo Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0009992-68.2018.8.26.0223 (processo principal 1003637-25.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Acapulco - Belmetal Industria e Comercio Ltda. - LECAPE LEILÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Juliana Rodrigues dos Santos - … Ver mais
Processo 0014908-40.2025.8.26.0114 (processo principal 1003637-06.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em … Ver mais
Processo 1003637-24.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Israel de Anchieta Ramos - Telefônica Brasil S.A. - Posto isso, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) determinar a manutenção dos serviços Vivo Fibra e Disney+ Premium, este último … Ver mais

Processo nº 1003637-93.2025.8.26.0024

ID: 331807152
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003637-93.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmani Pereira - Trata-se de ação ordinária ajuizada por Osmani Pereira em face do BANCO BMG S/A. Foi determinada a emenda da inicial, para que a parte comprovasse pedido administrativo prévio e acostasse aos autos … Ver mais

Processo nº 1003637-90.2025.8.26.0510

ID: 278808056
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB 341064/SP), Bruno Alves de Amorim (OAB 340986/SP) Processo 1003637-90.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. C. da S. C. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE C… Ver mais
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