Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003721-03.2025.8.26.0604" – Página 36 de 44

Processo nº 1007310-03.2025.8.26.0604

ID: 330391903
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007310-03.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonas dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003721-34.2023.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Marcelo Eduardo Lamarca Palenciano - Recorrido: C & A Modas Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. LIGAÇÕES EXCESS… Ver mais
Processo 1003721-34.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Ferreira - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Antes do saneamento ou do julgamento antecipado do mérito, defiro o prazo de cinco dias para que as partes se manifestem quanto ao even… Ver mais
Processo 1003721-65.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Silva Lopes - Cobuccio S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimentos - O feito precisa de esclarecimento, antes do julgamento. Em contestação, a parte ré juntou, cópia do c… Ver mais

Processo nº 1003721-48.2021.8.26.0020

ID: 293969260
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-48.2021.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.P. - Não há nulidades, nem irregularidades a serem sanadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e validade do processo. Os pontos controversos foram, sucintamente, delimitados na página 166, cuja… Ver mais

D. W. F. Da S. x J. W. Da S.

ID: 316699643
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-58.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.W.F.S. - J.W.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta… Ver mais
Intimação
Processo 1003721-25.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Rodrigues de Toledo - - Ana Carolina Guizilim Rodrigues - Vistos. Trata-se de "ação de exigir contas". Leitura da petição inicial permite identificar, de imediato o nítido caráter sucessório do pedido aqui fo… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Caixa Economica Federal - - Banco Mater S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de … Ver mais
Intimação
Processo 1003721-33.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Dispõe o Artigo 286 do Código de Processo Civil: "Art. 286. Serão distribuídas por d… Ver mais
Processo 1003721-81.2024.8.26.0266 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fabiano Nascimento de Souza - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Caixa Economica Federal - - Itaú Unibanco S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta