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Processo nº 1003766-83.2025.8.26.0126

ID: 306388384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003766-83.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ABEL COTIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FELLIPE COSTA LINS EVORA (OAB/SP 505.901)

Processo 1003766-83.2025.8.26.0126 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - João Abel Cotia - Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplic… Ver mais

Processo nº 1000662-10.2024.8.26.0291

ID: 298327811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000662-10.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEZIMIEL BERGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI (OAB/SP 407.051) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1000662-10.2024.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jezimiel Bergo de Oliveira - Vistos. Fls. 176/179: trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente em face da decisão … Ver mais

Processo nº 1003766-96.2025.8.26.0445

ID: 303586375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003766-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITA VILLAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB/SP 308.863)

Processo 1003766-96.2025.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vita Village - Cite-se a parte executada, intimando-se: - do prazo de três dias, contado da citação (CPC, art. 829), para pagamento integral da dívida apontada na inicial, a ser acrescida de c… Ver mais

Processo nº 1003766-28.2025.8.26.0597

ID: 308689182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003766-28.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. M. A. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE ANTONIO (OAB/SP 412.085)

Processo 1003766-28.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.S. - - G.M.A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 21/07/2025 às 14:30h, devendo a serventia do CEJ… Ver mais

M. F. M. x B. C. S. A.

ID: 309978214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-42.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. F. M.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA ALVES (OAB/SP 466.894) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1003766-42.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.F.M. - Banco C6 S/A - Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: A) CONDENAR a parte a ré a ao pagamento de… Ver mais

Processo nº 1003766-66.2025.8.26.0358

ID: 313307817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-66.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FELIPE BERTOLDI GUIMARÃES (OAB/SP 433.639)

Processo 1003766-66.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida da Costa Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

Processo nº 1003766-38.2025.8.26.0529

ID: 277235857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003766-38.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO APARECIDA ZANETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEVES QUENE JUSTINIANO MARQUES (OAB/SP 402.005)

ADV: Steves Quene Justiniano Marques (OAB 402005/SP) Processo 1003766-38.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Conceicao Aparecida Zanette - Vistos. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, no prazo de 15 dias, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 3… Ver mais

Wilsa Carla Da Silva x Banco Master S/A e outros

ID: 324021656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003766-65.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILSA CARLA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A VEMCARD PARTICIPACOES S.A

Intimação

Advogados:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES (OAB/PA 19.230) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MAUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1003766-65.2025.8.26.0229 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Wilsa Carla da Silva - Vemcard Participacoes S.a - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Master S/A e outros - Vistos. Fls. 220/225: indefiro o pedido de suspensão dos pagam… Ver mais

Processo nº 1003766-54.2025.8.26.0362

ID: 293538798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003766-54.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALUE PROMOTORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MATHIAS BUENO (OAB/SP 421.218)

Processo 1003766-54.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Value Promotora - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de processo dirigido ao Juizado Especial Cível desta Comarca, distribuído erroneamente à 2ª … Ver mais

Processo nº 0009326-58.2019.8.26.0053

ID: 332951474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009326-58.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR JUITI TAKEGAWA ANDA NEY TERNEIRA VICENTINI ANTONIA APARECIDA ONGILIO CARMEM CECILIA LELLIS GUERRA CELIA TERESINHA FACTUR DOS SANTOS CONSUELO APARECIDA FERREIRA ELAINE DE ARAUJO BIZERRA ELZA DOS SANTOS EUDES DAS MERCES DE LANA DA SILVA EURIPA DA SILVA DE ANDRADE IVONETE ELIAS DA SILVA JOSE HENRIQUE RIOS JOSE LUIZ MOREIRA DE SOUZA FILHO JUÇARA FERRETTI JUREMA DE ANDRADE BRANDÃO LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MÁRCIA CRISTINA SOLAZZO MARCIO SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA MARIA CRISTINA FIGUEIREDO SIMÕES MARIA CRISTINA MOLINA PEINADO MARIA GORETTI TONIELO MARIA MADALENA DA SILVA RESLER MARLETE MARTINS PIRES MILENE CECILIA FAVALE MIRIAM IZAC RUY STORTI JUNIOR SEBASTIANA AMARAL DE OLIVEIRA SOLANGE MARIA XAVIER DE SOUZA VALMIR DOS SANTOS ZENI BARBOSA DOS SANTOS CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0009326-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1003766-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - JOSE LUIZ MOREIRA DE SOUZA FILHO - - MÁRCIA CRISTINA SOLAZZO - - MARCIO SEBASTIÃO PEREIRA DE PAULA - - MARI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003766-83.2025.8.26.0126

Processo nº 1000662-10.2024.8.26.0291

Processo nº 1003766-96.2025.8.26.0445

Processo nº 1003766-28.2025.8.26.0597

M. F. M. x B. C. S. A.

Processo nº 1003766-66.2025.8.26.0358

Processo nº 1003766-38.2025.8.26.0529

Wilsa Carla Da Silva x Banco Master S/A e outros

Processo nº 1003766-54.2025.8.26.0362

Processo nº 0009326-58.2019.8.26.0053