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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003870-42.2024.8.26.0407" – Página 36 de 36

Processo nº 0008788-52.2019.8.26.0126

ID: 293286061
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008788-52.2019.8.26.0126 (processo principal 1003870-61.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa contra Vanussa de Oliveira ME para satisfaç… Ver mais

Processo nº 1003870-38.2025.8.26.0009

ID: 292290227
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-38.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.A.P.Q. - Vistos. Defiro à parte autora a gratuidade processual. Anote-se. Lado outro, indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os requisitos do art. 300, CPC e art. 19, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 1500510-42.2024.8.26.0407

ID: 308276559
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500510-42.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - D.R.M. - N.M. - I) Apresentada a defesa preliminar pelo causídico às páginas 271/281, que requereu o seguinte: 1- pela nulidade do procedimento investigatório, sob o argumento de que houve "violação … Ver mais

Processo nº 1017977-63.2025.8.26.0114

ID: 260877413
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB 360539/SP) Processo 1017977-63.2025.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: E. A. da S. - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas ajuizada por EDILSON ANTÔNIO DA SILVA em face de VOLUTI GESTÃO FINANCEIRA LTDA e ECOMOVI SOLUÇÕES E SE… Ver mais

Processo nº 1500801-42.2024.8.26.0407

ID: 317802187
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500801-42.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ISAIAS DONIZETI DA SILVA - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de ISAIAS DONIZETI DA SILVA, qualificado nos autos, dando-o como incurso no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Is… Ver mais
Processo 1003214-61.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Gabriel Souza Moreno - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. MIGUEL GABRIEL SOUZA MORENO, representado por seus genitores VÍTOR GABRIEL LEÃO SOUZA SILVA e DANIELA MOREN… Ver mais
Processo 1003214-61.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Gabriel Souza Moreno - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. MIGUEL GABRIEL SOUZA MORENO, representado por seus genitores VÍTOR GABRIEL LEÃO SOUZA SILVA e DANIELA MOREN… Ver mais
Processo 1003214-61.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Miguel Gabriel Souza Moreno - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. MIGUEL GABRIEL SOUZA MORENO, representado por seus genitores VÍTOR GABRIEL LEÃO SOUZA SILVA e DANIELA MOREN… Ver mais
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