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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-94.2024.8.26.0606" – Página 36 de 40

Processo nº 1003969-74.2025.8.26.0084

ID: 280162793
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamires Fernanda de Oliveira Garcia (OAB 440969/SP) Processo 1003969-74.2025.8.26.0084 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: e R C Transportes Eireli Epp - Vistos. Deve ser indeferido o pedido de justiça gratuita, apresentado pelo(a) demandante. Com efeito, é sabido que, segundo o atual CPC… Ver mais

Processo nº 1003969-88.2025.8.26.0047

ID: 276681664
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vasty da Silva Alexandre (OAB 497076/SP) Processo 1003969-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizete Aparecido Garcia - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar … Ver mais
Processo 1052986-80.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Tatiana Bernardo dos Santos - Vistos. 1. Fls. 312/313: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 301/303, alegando obscuridade, omissão, contradição … Ver mais

Processo nº 1003969-07.2025.8.26.0268

ID: 331341668
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003969-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Roberto Magalhaes Miranda e Sm - Vistos. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de Tutela de Urgência em Caráter Liminar. Eduardo Roberto Magalhães Miranda, beneficiário do plano de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000079-14.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilfredo Pontil Scala Junior - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085190-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Claudio de Almeida Silva - Recorrente: Cristina Patriarca e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002247-07.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Leandro Navarro Ferreira - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032946-52.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Ícaro Aleksei de Sousa Pinto - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005354-27.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odair de Souza Rodrigues - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
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