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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-10.2024.8.26.0666" – Página 36 de 37

Processo 1003982-22.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Fabio Gonçalves Pereira - Posto isso, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do previsto no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 e artigo 485, inciso IV, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003982-26.2025.8.26.0132

ID: 278280334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Monteleone (OAB 134815/SP) Processo 1003982-26.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abimael Alves Machado - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, proposta contra a F… Ver mais

A. Da S. V. x A. A. R. De S. V.

ID: 319605919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - A.A.R.S.V. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do Cód… Ver mais
DESPACHO Nº 3001357-67.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Marisa Vicente Monteiro - Vistos. Não se cuida-se de mera aplicação da r. decisão da ADPF 219, do Egr. Supremo Tribunal Federal, que dispõe: Ante o… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-48.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. M. de M. E. S. - Apelado: M. de J. - Magistrado(a) Francisco B… Ver mais
Processo 0001836-70.2024.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio … Ver mais
Processo 0001837-55.2024.8.26.0356 (processo principal 1003982-77.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deise Cristina dos Santos Fonseca Mattos - Vistos. Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença é meio … Ver mais

Processo nº 1004720-66.2025.8.26.0438

ID: 293330767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004720-66.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Ferreira da Silva - Vistos. 1. Concedo a parte autora a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Andreia Ferreira da Silva contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003982-49.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 4.979,76 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
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