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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004022-23.2021.8.26.0625" – Página 36 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-34.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa … Ver mais

Processo nº 1004022-83.2025.8.26.0010

ID: 300369316
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-83.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcella Vieira Me - Vistos. 1. A jurisprudência vem decidindo que a cobrança de mensalidade decorrente da manutenção de plano de saúde durante o prazo de 60 (sessenta) dias de aviso prévio para rescisão… Ver mais
ADV: Janaina Ferreira Guimarães (OAB 427486/SP) Processo 1004022-55.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. P. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010364-62.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Apelado: Mapfre Segu… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-94.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - 1. Indefiro o pedido da parte exequente, de ordem judicial para suspensão da CNH da parte executada. O pedido está fundamentado no art. 139, IV, d… Ver mais

Processo nº 1004022-64.2025.8.26.0663

ID: 332949940
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-64.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - M.O.R. - - R.O.B. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo a guarda provisória do menor R.O.B em favor da autora e, considerando que a criança conta hoje com quase 2 (dois) anos e não existem informações concre… Ver mais

Processo nº 1004022-08.2025.8.26.0132

ID: 278441712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto Paganelli (OAB 138258/SP), Agnaldo Aparecido Fabri (OAB 243374/SP) Processo 1004022-08.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Gilberto Pirotta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005781-15.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alesandra Andrade Santos e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004244-63.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Iglécias Ide - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1004022-26.2023.8.26.0084

ID: 322679771
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-26.2023.8.26.0084 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.C.G. - Vistos. Vistos em saneador. Partes capazes e bem representadas. Não há vícios a sanar ou nulidades a decretar. Não há preliminares. Fixo os pontos controvertidos: o reconhecime… Ver mais
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