Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004023-09.2023.8.26.0602" – Página 36 de 43

Safira Dos Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 319147532

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044763-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAFIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044763-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Safira Dos Santos x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 319210222

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044763-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAFIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044763-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Real Bike Comercio De Bicicletas Ltda x José Carlos De Souza

ID: 305917210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-10.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REAL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIA NUNES MILANI

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ANDERSON PEREIRA DA CRUZ

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AMAURI MANZATTO

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Processo 0001424-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1004023-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - José Carlos de Souza…

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Processo nº 1004023-80.2025.8.26.0297

ID: 292479776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-80.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA TOMAZ BRAVO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS

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Processo 1004023-80.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza Tomaz Bravo da Costa - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade…

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Processo nº 1004023-51.2024.8.26.0318

ID: 293495324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004023-51.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1004023-51.2024.8.26.0318 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.P.R. - Não obstante a manifestação da parte, a r. decisão de fls. 125 não foi cumprida. Nota-se que a parte requerente …

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Leila De Oliveira Leme x Prefeitura Municipal Da Estancia Turistica De Piraju

ID: 317609301

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004023-42.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEILA DE OLIVEIRA LEME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINEIDE TOSSI BORGES

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JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE

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FERNANDO CLAUDIO ARTINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-42.2021.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recte/Recda: Leila de Oliveira Leme - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal da Estancia Turist…

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Processo nº 1004023-17.2025.8.26.0609

ID: 308553037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-17.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PAZ FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA VIRGINIA GENOVEZ MARTINS

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CLOVIS VOESE

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Processo 1004023-17.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria da Paz Freire da Silva - Designada audiência virtual de tentativa de…

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F. R. Do N. x V. V. Do N.

ID: 308924105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043405-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DO N.

Polo Passivo:

V. V. DO N.

Intimação

Advogados:

SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES

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KARINA CAMPELO DA SILVA

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Processo 1043405-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.R.N. - V.V.N. - Vistos. Providencie a requerente a documentação referente ao veículo conforme solicitado às fls. 105, … Processo 1043405-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.R.N. - V.V.N. - Vistos. Providencie a requerente a documentação referente ao veículo conforme solicitado às fls. 105, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, providencie o requerido a documentação referente ao imóvel como requerido a fls. 110/111. Tendo em vista a previsão do artigo 8 do provimento CSM 2651/2022, designo a audiência de instrução e julgamento a ser realizada na MODALIDADE VIRTUAL, para o dia 11 de agosto pf, às 16:00 horas, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes, através do e-mail institucional da Vara em até 03 dias antes da sua realização, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Nos termos do artigo 455, do CPC cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada para ingresso na audiência designada No dia e horário acima agendados, todos os participantes deverão seguir os seguintes requisitos: - Ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. - Exibir documento de identificação pessoal com foto. - Fica proibida a gravação da audiência por qualquer um dos participantes. Apresentem os patronos, no prazo de cinco dias, seus endereços eletrônicos, bem como de seus constituintes e de eventuais testemunhas arroladas, a fim de viabilizar a intimação para a audiência. Apresentados os endereços eletrônicos, deverá a Serventia intimar as partes e seus patronos por meio dos endereços eletrônicos informados nos autos, com confirmação de leitura. Int. - ADV: SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), KARINA CAMPELO DA SILVA (OAB 464143/SP)

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Mr. Rabbits Farm Ltda x Estado De São Paulo

ID: 277518375

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012171-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MR. RABBITS FARM LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ

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VINICIUS VICENTIN CACCAVALI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012171-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012171-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Mr. Rabbits Farm Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Eduardo Marcondes Machado - Não conheceram do recurso dos patronos da autora, e negaram provimento ao apelo da FESP. V.U - APELAÇÃO CÍVEL. ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. PRODUTOS ISENTOS DO IMPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 36, DO ANEXO I, DO RICMS/SP, QUE NÃO FORAM ADQUIRIDOS, MAS CULTIVADOS E COLHIDOS PELA EMPRESA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTUADA ATUA COMO REVENDEDORA E ADQUIRE PRODUTOS DE TERCEIROS, DO QUE DECORRE A AUTUAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA, PELA ENTRADA DE MERCADORIAS NO SEU ESTABELECIMENTO, DESACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL. INOCORRÊNCIA. PROVA DOS AUTOS SUFICIENTE A DEMONSTRAR O CULTIVO DOS PRODUTOS PELA EMPRESA AUTUADA. ANULAÇÃO DO AIIM QUE SE MOSTRA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA FESP NÃO PROVIDO, NÃO CONHECIDO O RECURSO DOS PATRONOS DA AUTORA, DESERTO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 331,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1004023-92.2025.8.26.0196

ID: 292250653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-92.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOISES RADAELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES

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Processo 1004023-92.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moises Radaeli - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processu…

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