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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-32.2025.8.26.0268" – Página 36 de 38

B. D. De M. x L. A. O. De M.

ID: 319549886
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-04.2023.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.M. - L.A.O.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de alimentos, o equ… Ver mais
Intimação
Processo 0000590-89.2021.8.26.0244 (processo principal 1004032-51.2018.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wagner Luiz Rosa - - Rosangela da Silva - Christine Arnold - Vistos. Primeiramente, inclua-se a tarja referente ao beneficio de justiça gratuita concedido ao exequ… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-29.2025.8.26.0269 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P. - - D.H.B. - Vistos. Cuida-se de pedido de reconhecimento de união estável, formulado por D. H. B. e D. P., qualificados nos autos, aduzindo, em síntese, que na data de 13/03/2025 … Ver mais

Processo nº 1004032-85.2025.8.26.0024

ID: 317586491
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1004032-85.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabela Ferreira da Silva Menes Pereira - - Defiro a gratuidade. Tarje-se. 2 - Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, ressalvadas as hipóteses legais em que se admite … Ver mais
Processo 1004032-79.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Taro Baethge Iwao - Monica de Vasconcelos Baethge Iwao - - Tamie Baethge Iwao - - Thiemi Baethge Iwao - A fim de garantir maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais… Ver mais

Processo nº 1003353-32.2025.8.26.0268

ID: 316245168
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003353-32.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S.S. - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, DEFIRO a benesse da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Na esteira do parecer inicial do Ministério Público e diante da prova do vínculo de filiação, … Ver mais

Processo nº 1003838-32.2025.8.26.0268

ID: 335361105
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-32.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.O. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Diante dos fatos narrados na inicial, recebo a presente como produção antecipada de provas, uma vez que a autora pretend… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004032-45.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Yuri Munhoz Silveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1004032-84.2025.8.26.0477

ID: 293577145
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004032-84.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais

Processo nº 1004032-31.2025.8.26.0624

ID: 318729777
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-31.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0004779-71.2020.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Avaliação / Reavaliação - Katia de Campos Abuchaim - Vistos. KÁTIA DE CAMPOS ABUCHAIM ajuizou embargos de terceiro em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, em ap… Ver mais
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