Resultados para o tribunal: TJSP

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Sergio Oliveira Leite x Cooperativa Habitacional Do Estado De São Paulo

ID: 280017736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004037-59.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ

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DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA

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ADV: Debora Pessoto de Almeida (OAB 210061/SP), Mariliza Rodrigues da Silva Luz (OAB 250167/SP) Processo 1004037-59.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: SERGIO OLIVEIRA LEITE - Reqda: Co…

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Processo nº 1004037-45.2023.8.26.0229

ID: 276962269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-45.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1004037-45.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considerando que a parte executada …

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Processo nº 1004037-07.2024.8.26.0586

ID: 276313449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1004037-07.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOAQUIM BRAGA

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ADV: Roberto Joaquim Braga (OAB 268831/SP) Processo 1004037-07.2024.8.26.0586 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Reqte: M. A. da S. - Vistos 1- Diante do que restou decidido na decisão t…

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Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regime Geral Da Previdencia Social x Antonio Constantino Ferreira

ID: 326109447

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-44.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Polo Passivo:

ANTONIO CONSTANTINO FERREIRA

Despacho

Advogados:

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

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VANESSA YURY WATANABE CASATI

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SARA BORELLI LEANDRO GATTI

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JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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DESPACHO Nº 1004037-44.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004037-41.2023.8.26.0586

ID: 334071144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-41.2023.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1004037-41.2023.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S. A. - Controle nº 2023/001684 Vistos Antes de…

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Wellington Ramos Arantes x Banco Volkswagen S/A

ID: 336817093

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-16.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RAMOS ARANTES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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RICARDO NEVES COSTA

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004037-16.2024.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003455-54.2025.8.26.0268

ID: 310019754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003455-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO LUIS DE SOUSA

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Processo 1003455-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio de Moraes - Vistos. Sem prejuízo, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o ar… Processo 1003455-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio de Moraes - Vistos. Sem prejuízo, apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Anoto que, na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram origem ao pleito demandam análise mais aprofundada. Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e antes de qualquer apreciação de qualquer pedido/requerimento ou matéria, determino que traga o requerente aos autos documentos aptos a comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, como declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios; extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, e comprovante de renda dos últimos três meses, além da cópia do Registrato, visando evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008; Ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. No mais, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ROMULO LUIS DE SOUSA (OAB 447045/SP)

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Ayumi Supermercados Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo – Sabesp,

ID: 333699636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYUMI SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP,

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DENIS ARANHA FERREIRA

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Processo 0002124-54.2025.8.26.0268 (processo principal 1001736-08.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ayumi Supermercados Ltda - COMPANHIA DE SANEAME… Processo 0002124-54.2025.8.26.0268 (processo principal 1001736-08.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ayumi Supermercados Ltda - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Processo nº 1003940-54.2025.8.26.0268

ID: 332922060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003940-54.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RILDO BRAZ BENTO CRUZ

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Processo 1003940-54.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.D. - Dessa forma, por não verificar presentes os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO o liminar.… Processo 1003940-54.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.D. - Dessa forma, por não verificar presentes os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO o liminar. Considerando que a autocomposição é a medida mais célere e menos dispendiosa às partes, disponibilizando uma solução rápida e eficaz ao litígio, encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, Cite-se e intime-se a parte Ré. REGISTRE-SE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NA AUDIÊNCIA, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advirto as partes de que deverão arcar com as custas da conciliação, nos termos da Resolução nº 809/09, do E. TJ/SP, observada as isenções em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP)

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Processo nº 1004037-74.2025.8.26.0132

ID: 304218370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-74.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. E. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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Processo 1004037-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - F.E.L.R. - Ante o exposto, considerando que não estavam presentes os requisitos de admissibilidade do …

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